DOMFO 14/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19
15.451.0006.1149.0008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0100100000001 2.000.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 2.000.000
15.451.0006.1604.0002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 300.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0100100000001 1.140.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 200.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.640.000
15.451.0006.1926.0008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0100100000001 200.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 500.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 700.000
15.451.0014.2984.0002 LIMPEZA, MANUTENCAO DE RUAS, AVENIDAS, CANTEIROS E PRACAS
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0100100000001 500.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 9.000.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 9.500.000
18.541.0014.1139.0003 LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DE LAGOAS, CANAIS, RIACHOS E BUEIROS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 5.000.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 5.000.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 18.840.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
ANEXO II
DECRETO Nº 15.055, 13 DE JULHO DE 2021
CÁLCULO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2020 DA FONTE DE RECURSOS
1.001.0000.00.01 - RECURSOS ORDENÁRIOS DO PODER EXECUTIVO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA
257.235.313,26
TOTAL DO ATIVO FINANCEIRO FT - 1.001.0000.00.01 – RECURSOS ORDENÁRIOS DO PODER EXECUTIVO.
257.235.313,26
PASSIVO FINANCEIRO: RESTOS A PAGAR FT - 1.001.0000.00.01 - RECURSOS ORDENÁRIOS DO PODER
EXECUTIVO.
142.184.689,31
SUPERÁVIT FINANCEIRO = ATIVO FINANCEIRO - PASSIVO FINANCEIRO
115.050.623,95.
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NO DECRETO Nº 14.951 DE 16.03.2021
40.571.217,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NO DECRETO Nº 14.984 DE 14.04.2021
23.680.000,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NO DECRETO Nº 15.012 DE 13.05.2021
7.800.000,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NO DECRETO Nº 15.033 DE 14.06.2021
12.600.000,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NO DECRETO
18.840.000,00
SALDO SUPERAVIT FINANCEIRO UTILIZADO
11.559.406,95
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ESPÉCIE: Convalidação de
Ato Administrativo, referente a Termo de Cooperação Técnica e
Administrativa, com fundamento, por analogia, no art. 55 da Lei
nº 9.784/1999, que regula o Processo Administrativo no âmbito
da Administração Pública Federal, e motivação constante no
Parecer Jurídico esposado no Processo P058097/2021, em
cumprimento ao art. 50, inciso VIII da mesma lei, operando
efeitos retroativos a 01/02/2021. 1. DOS PARTÍCIPES: O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO E O MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. 2.
DO OBJETO DO ACORDO: COOPERAÇÃO DE NATUREZA
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, ENTRE OS PARTÍCIPES,
OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO DESENVOLVI-
MENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, DE
MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS FINALIDADES. 3.
DA FORMA DO ACORDO: COM ESTEIO NO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA FIRMADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA E O MUNICÍPIO DE
PACATUBA. 4. DA VIGÊNCIA: DE 01 DE FEVEREIRO DE
2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 5. DO FORO: DA
COMARCA DE FORTALEZA-CE. 6. ASSINATURAS: José
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA. Carlomano Gomes Marques - PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE PACATUBA e Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO. 7. DATA DA ASSINATURA:
22/06/2021. Natália Maria Fernandes Pereira COORDENA-
DORA JURÍDICA - OAB/CE Nº 20.146 - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG. *assinado digitalmente*. Valternilo Costa Bezerra
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*assinado
digitalmente*.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 0024/2021 – CLFOR.
Institui Comissão para fins de
cadastro dos bens patrimoniais
móveis integrantes do Patrimô-
nio da CLFOR.
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