DOMFO 14/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de prestação de serviços técnicos especializados 
para execução de higienização, restauro e conser-
vação das obras, interceptor oceânico e monumento 
ao jangadeiro, do artista plástico sérvulo esmeraldo 
que se encontram na Avenida Beira Mar de Forta-
leza, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Integral. 
 
 
O(A) Pregoeiro(A) Da CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 14 de julho de 2021 a 28 de julho de 2021 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as     
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de julho de 2021, 
às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de 
julho de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida 
Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-
CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. 
Fortaleza – CE, 13 de julho de 2021. José Jesus Lédio de 
Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 213/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de            
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos linha     
geral orais e tópicos – parte iii (fenilefrina, fenoterol e 
outros), para atender as necessidades  do Instituto 
Dr. José Frota – IJF, dos órgãos participantes e        
integrantes da Rede Municipal de Saúde e SMS 
(Fundo Municipal de Sáude), de acordo com as      
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, por um período de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 14 de julho de 2021 a 28 de julho de 2021 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as     
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de julho de 2021, 
às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de 
julho de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida 
Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-
CE,no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 13 de julho de 2021. Carlos Henrique Rocha 
Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES  
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços 
de construção de ossuários e jazigos em concreto 
pré-moldado nos Cemitérios Públicos Municipais, de 
acordo com as especificações e quantitativos         
previstos no Anexo I deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CEL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados que a empresa CFA CONSTRUTORA F. ARAÚJO 
LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos 
do edital do processo em epígrafe. Maiores informações encon-
tram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750,    
Centro – CEP: 60.140-060 – Fortaleza (CE) ou através do        
e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 
13 de julho de 2021. Hamer Soares Rios - PRESIDENTE DA 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES – CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 0016/2021 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08             
de fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro                
de 
2013, 
RESOLVE 
atribuir 
a 
LEILIANE 
BATISTA                         
VASCONCELOS, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal 
de Turismo, a importância de R$ 1.880,00 (Hum mil, oitocentos 
e oitenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n°. 13.251, de 13/11/2013, correspondente a 06 (seis) diárias 
da Região I e de dentro do Estado (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida no trecho Forta-
leza/São Luís, com o objetivo de participar do Lançamento do 
Projeto Rota do Sol Nordeste, em parceria com os municípios 
de São Luís/MA, Tutóia/MA, Jericoacoara/CE, Paracuru/CE e 
Fortaleza/CE, nos dias 25 a 29/07/2021, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias:     
Diárias: 23.122.0001.2016.0046, Elemento de Despesa: 33.90. 
14, Fonte: 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Munici-
pal de Turismo de Fortaleza (SETFOR); Passagens - 15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa: 33.90.33,     
Fonte: 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo (SEGOV), todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA Em, 09 de 
julho de 2021 Renato César Pereira Lima - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
PORTARIA CONJUNTA Nº 0017/2021 – SESEC/GMF 
(REPUBLICADA POR INCORREÇÕES) 
 
Convoca 
os 
servidores 
da 
Guarda Municipal de Fortaleza 
para participarem de Curso      
de Formação Complementar,     
Turma Alfa.2021, para atuação