DOMFO 14/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
Josué de Sousa Lima - REPRESENTANTE DA CONCE-
DENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A(O) EEFM DONA HILZA      
DIOGO DE OLIVEIRA - CONVENIADA - Antonio Welington 
de Souza Costa - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e 
o(a) estagiário(a) GUSTAVO COUTINHO BRASIL. Izabel     
Sizina de Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - IPM, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, A(O) EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 
21/06/2021 A 20/06/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - IPM - CONCEDENTE -    
Josué de Sousa Lima - REPRESENTANTE DA CONCEDEN-
TE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,    
ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A(O) EEFM DONA HILZA     
DIOGO DE OLIVEIRA - CONVENIADA - Antonio Welington 
de Souza Costa -  REPRESENTANTE DA CONVENIADA e 
o(a) estagiário(a) KAUÃ SANTOS ARAUJO. Izabel Sizina de 
Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE       
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, A UNIFAMETRO – CENTRO UNIVERSI-
TÁRIO FAMETRO E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA – 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA – 
PRORROGAÇÃO: 08/09/2021 a 07/09/2022. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO DE ADITIVO: O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - CONCEDENTE - Riane Maria Barbosa 
de Azevedo. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE -    
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A UNIFAMETRO - 
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO - CONVENIADA -    
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária JULIA 
VIRGINIA DOMINGOS DA COSTA. Izabel Sizina de Azevedo 
Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM SECRETARIA REGIONAL II, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO DO CEARÁ – 
ESTACIO FIC E O (A) ESTAGIÁRIO (A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO.        
VIGÊNCIA: 04.11.2020 A 03.11.2021, DATA DA RESCISÃO: 
01.07.2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETÁRIO - CONCE-
DENTE - Francisco Rennys Aguiar Frota. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO DO CEARÁ -      
ESTACIO FIC - CONVENIADA e o(a) estagiário(a) JOSÉ 
CARLOS DE FREITAS AMORIM. Izabel Sizina de Azevedo 
Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM SECRETARIA REGIONAL II, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01.04.2021 
A 31.03.2022, DATA DA RESCISÃO: 23.06.2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: SECRETÁRIO - CONCEDENTE - Francisco Rennys 
Aguiar Frota. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE -    
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC - CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) VICTOR HENRY RODRIGUES VERAS. Izabel Sizina de 
Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG, O CENTRO UNIVERSITARIO 
ESTACIO DO CEARA E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO     
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE      
ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 04/11/2019 A 31/07/2021, DATA DA 
RESCISÃO: 
08/06/2021. 
RECURSOS: 
PRÓPRIOS 
DO     
CONCE-DENTE. ASSINAM 
O 
PRESENTE 
TERMO: 
A       
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - CONCEDENTE 
- José Raimundo Morais Vilar. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. O 
CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DO CEARA - CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária 
ERIKA MARIA MARINHO CARVALHO. Izabel Sizina de     
Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG, INSTITUTO FEDERAL DE    
EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARA - IFCE E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO - VIGÊNCIA: 05/08/2019 
A 04/08/2021, DATA DA RESCISÃO: 01/07/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS – 
CONCEDENTE - José Raimundo Morais Vilar. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA       
INTERVENIENTE. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARA - IFCE - CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária