DOMFO 14/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28
WALESKA CARLOS FERREIRA. Izabel Sizina de Azevedo
Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM SECRETARIA
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC - E O (A) ESTAGI-
ÁRIO DAVI REINALDO BRITO TABOSA. OBJETO: RESCISÃO
UNILATERAL
DE
TERMO
DE
ESTÁGIO.
VIGÊNCIA:
04/11/2019 A 03/11/2021, DATA DA RESCISÃO UNILATERAL:
04/01/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS - CONCEDENTE - José Raimundo
Morais Vilar – REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - PELO SEU REPRE-
SENTANTE. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, A
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARÁ -UFC E O(A) ESTAGIÁRIA(O) MATHEUS
BEZERRA TEIXEIRA. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA:
01/06/2021 A 01/06/2022 DATA DA RESCISÃO: 07/07/2021.
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O
PRESENTE TERMO: O(A) CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO MUNICÍPIO - CGM - PELO SEU REPRESEN-
TANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - PELO SEU
REPRESENTANTE. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro -
REPRESENTANTE
DA
INTERVENIENTE
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, A SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO
CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIA(O) EDUARDO MONTEIRO
CARVALHO. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 29/10/2019 A
28/10/2021, DATA DA RESCISÃO: 05/07/2021. RECURSO:
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF - PELO SEU REPRESENTANTE E A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESENTAN-
TE. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE
DA INTERVENIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO
DO
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO 045/2019 - COJUR/SEPOG - CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG, situada à avenida Desembargador Moreira, 2875,
Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.965.262/0001-30. CONTRATADA: STARC AR CONDICIO-
NADO E REFRIGERAÇÃO LTDA, com sede à rua Graça Ara-
nha, 1291, bairro Álvaro Wayne, Fortaleza/CE, CEP 60336-228,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.329.660/0001-08. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência de que trata a Cláusula Oitava do Contrato nº
045/2019 - COJUR/SEPOG, por mais 12 (doze) meses, conta-
do a partir do seu vencimento, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referên-
cia do edital, na proposta da Contratada e no Anexo Único ao
Contrato nº 045/2019, que constituem parte deste termo, e o
acréscimo de 3,4926% ao valor original do contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento
as disposições contidas na Lei 8.666/1993, em seu art. 57,
inciso II, § 2º, e art. 65, § 1º, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P744994/2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato nº 045/2019 – SEPOG/COJUR e alterações posterio-
res, desde que não contrariem o que ficou convencionado no
presente Termo Aditivo. FORO: O foro do presente aditivo será
o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído
qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de julho
de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Sr. Robério Silva Holanda -
STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME.
Natália Maria Fernandes Pereira - COORDENADORA JURÍ-
DICA - OAB/CE Nº 20.146 - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*assinado digitalmente*.
*** *** ***
SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS,
REGULAMENTADA PELO EDITAL N° 104/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0001/2021 - SEPOG/SME
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ea SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 158/2013, de 19 de dezembro de 2013, alterada
pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020, com fundamento no que dispõe o art. 37, IX, da Constituição Federal de
1988,considerando o processo administrativo n° P179238/2021, CONVOCAM nos termos do Edital nº 104/2018 - Regulador do Cer-
tame, publicado no DOM de 30 de outubro de 2018, homologado através do Ato nº 123/2019 e Edital de divulgação do resultado final
nº 03/2019, publicados no DOM de 11 de janeiro de 2019, respeitado o disposto no Decreto Municipal nº 14.362, de 31 de janeiro de
2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, para envio da documentação completa listada no Item 1. deste edital, de forma
eletrônica,por meio do endereço de e-mailselecao.concurso@educacao.fortaleza.ce.gov.br, registrando no campo assunto “número do
edital convocatório SME – Distrito de Educação - nome completo - Área/Disciplina - Classificação”, os candidatos relacionados no
Anexo I, aprovados e classificados, na Seleção Pública Simplificada para a contratação de Professor Substituto com admissão por
tempo determinado. A contratação e lotação ficam condicionadas as carências temporárias. O candidato assume toda a responsabili-
dade legal pela veracidade das informações e documentos apresentados, nos termos do art. 299, do Código Penal. 1. DOCUMENTA-
ÇÃO: a) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos dois anos, da Justiça
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