DOMFO 14/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
PIS/PASEP:       
GRAU DE INSTRUÇÃO: 
FORMAÇÃO SUPERIOR: 
INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA FORMAÇÃO: 
DADOS BANCÁRIOS 
BANCO BRADESCO 
AGÊNCIA: 
DÍGITO: 
CONTA: 
DÍGITO: 
 
Declaro, sob minha inteira responsabilidade, a exatidão e veracidade das informações acima prestadas. 
 
_____________________________________________________ 
ASSINATURA DO CONTRATADO 
 
Fortaleza, ______de _______________ de_________. 
 
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 
 
ANEXO III  
 
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA 
 
Eu, 
_______________________________________________________________________________________________,  
portador    (a)    do  RG  nº 
___________, expedido em 
 
/ 
/ 
, pelo órgão  
                   inscrito(a) no CPF  sob o nº________________________________, 
DECLARO para os devidos fins decomprovação de residência, sob as penas da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), que sou residente  desde 
o ano _______________ e domiciliado na ___________________________________,  nº 
, Bairro ____________, 
CEP_________-__________, na cidade de ______________________________  do Estado do ____________________________,  
conforme cópia de comprovante anexo. 
 
Declaro ainda, que nos últimos dois anos residi no(s) endereço(s) abaixo, e estou ciente de que declaração falsa pode 
implicar na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal. 
 
OUTROS ENDEREÇOS 
Rua/Avenida 
 
Nº 
 
Bairro: 
 
Cidade/UF 
 
Complemento: 
 
 
Rua/Avenida 
 
Nº 
 
Bairro: 
 
Cidade/UF 
 
Complemento: 
 
Rua/Avenida 
 
Nº 
 
Bairro: 
 
Cidade/UF 
 
Complemento: 
 
 
 
Fortaleza, ____/____/_____ 
 
___________________________________________________________ 
Assinatura do(a) Declarante 
 
ANEXO IV 
 
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO 
 
Eu____________________________________________________________________ RG_________________________________, 
CPF________________________________ DECLARO, com base no que dispõem os incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição 
Federal e no Decreto Estadual nº 29.352, de 09 de julho de 2008 que, presentemente: 
1. NÃO 
(    ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública 
Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas                   
subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público.   
2. SIM 
(    ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: