DOMFO 14/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38
ANEXO IV A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 – SEPOG/PGM
DECLARAÇÃO DE BENS
PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO
Nome:_____________________________________________________________________________________________________
CPF:_________________________________________________ RG:_________________________________________________
DECLARA, para fins de posse no cargo efetivo de _________________________________ que possui bens e valores que
constituem o seu patrimônio, abaixo especificado, em conformidade com o § 5º do Art.14,da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990.
Discriminação de bens
Valor (R$)
1.Bens Imobiliários:
2.Bens móveis, semoventes e outros:
3.Automóveis e outros veículos:
4.Depósitos bancários, ações, apólices, e outros títulos:
5. Outros Bens:
Fortaleza, de de
Assinatura do Declarante
ANEXO V A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 – SEPOG/PGM
DECLARAÇÃO DE BENS
PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO
Eu,________________________________________________________________________________________________________
portador da Cédula de Identidade n°______________________________________________________________________________
Órgão Emissor ______________________________________ CPF: __________________________________________________,
residente e domiciliado a Rua/Av.________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
DECLARO, para fins de posse em cargo público de provimento efetivo de ______________________________, não possuir nenhum
bem ou valores que constituam meu patrimônio, em conformidade com o Art. 14, § 5º da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990.
Fortaleza, de de.
________________________________________________________________________________________________
Assinatura do Declarante
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 9870/2009, de 28.12.2009, publicado no DOM de 06.01.2010, que averbou o tempo de serviço da
servidora MARIA JOSÉ CASTRO DE ANDRADE SÁ RORIZ, matrícula discriminada a seguir, Professor, lotada na Secretaria Municipal
da Educação, quanto a matrícula, faz-se a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 28959-01, LEIA-SE: 28959-02. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 549/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação, RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de
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