DOMFO 14/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 43
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº P086896/2018; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e no disposto no presente edital e seus
anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 331/2019; VI
- VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 09 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE),
09 de julho de 2021. Aline Gouveia Martins - SECRETÁRIA
ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021
PROCESSO Nº P290141/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 320/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS, Empresa: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI,
inscrita no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02; III - DO OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS
DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (PARTE I), PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 101/2021
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro
das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais
ao da licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme cons-
ta nos autos do Processo nº P290141/2020; IV- FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002,
na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014,
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 101/2021; VI - VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 12 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secre-
taria Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 12 de julho de
2021. Aline Gouveia Martins - SECRETÁRIA ADJUNTA -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 316/2018-A, Processo nº P053423/
2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de material médico hospitalar (descartáveis para
maternidade I), para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o
processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 316/2018-A, com
abertura em 13/11/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições
que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas
nºs 2551 a 2557 do processo em referência, onde foram classi-
ficadas as seguintes empresas: PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71,
para os lotes 01, 15, 18 e 24, perfazendo um valor total de
R$ 342.637,48 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e
trinta e sete reais e quarenta e oito centavos); CENTRAL DAS
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº
26.436.406/0001-05, para o lote 03, perfazendo um valor total
de R$ 14.774,40 (quatorze mil setecentos e setenta e quatro
reais e quarenta centavos); INTEGRA SOLUÇÕES MÉDICAS
LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 24.658.613/0001-89, para o lote
16, perfazendo um valor total de R$ 45.566,50 (quarenta e
cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centa-
vos); e NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no
CNPJ nº 61.817.664/0001-32, para os lotes 19, 20, 21, 22 e 23,
perfazendo um valor total de R$ 256.402,00 (duzentos e
cinquenta e seis mil quatrocentos e dois reais). O valor global
da licitação é de R$ 659.380,38 (seiscentos e cinquenta e nove
mil trezentos e oitenta reais e trinta e oito centavos). Publique-
se. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado
digitalmente) Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 072/2021, Processo nº P238917/2020,
referente a seleção de empresa para o registro de preços
visando a contratação de empresa especializada para a con-
fecção de fardamentos, para atender à demanda da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 072/2021, com abertura em 18/03/2021,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo Pregoeiro
José Jesus Lédio de Alencar, da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1046 a 1052 do
processo em referência, onde foi classificada a seguinte
empresa: PROT SERVIS INDÚSTRIA COM E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.082.824/0001-58,
para o grupo 01, perfazendo um valor total de R$ 497.174,76
(quatrocentos e noventa e sete mil cento e setenta e quatro
reais e setenta e seis centavos). O valor global da licitação é de
R$ 497.174,76 (quatrocentos e noventa e sete mil cento e
setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado
digitalmente).
Aline
Gouveia
Martins
-
SECRETÁRIA
ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 088/2021, Processo nº P262077/ 2020,
referente à seleção de empresa para o registro de preços
visando aquisições futuras e eventuais de material médico
hospitalar (filmes de raio x e outros insumos), para atender à
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico nº 088/2021, com abertu-
ra em 24/03/2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me
confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de
10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado
pelo Pregoeiro José Osvaldo Soares Bezerra Junior, da Central
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1547 a
1554 do processo em referência, onde foram classificadas as
seguintes empresas: MED CENTER COMERCIAL LTDA,
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