DOMFO 14/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
de agosto de 2020. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, EM 03 DE AGOSTO DE 2020.” LEIA-SE:              
“RESOLVE: Conceder, de acordo com o Art. 36 da Lei nº 9.953 
de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de 
Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação de Titulação 
de Especialização, à razão de 25% (vinte e cinco por cento), 
sobre o vencimento base do servidor ISAC SALOMAO               
MAGALHAES PINTO HOLANDA, ocupante do cargo efetivo de 
Consultor Técnico Administrativo, nível ANG-1, a partir de 27 
de agosto de 2020. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, EM 11 DE SETEMBRO DE 2020.” II – Publique-se 
e Cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE              
ALENCAR, em 09 de julho de 2021. Vereador Antônio         
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 36-II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA: I – No Ato nº 02890/2020 de 03.08.2020, publi-
cado no D.O.M de 07.07.2021: ONDE SE LÊ: “RESOLVE: 
Conceder, de acordo com o Art. 36 da Lei nº 9.953 de 12 de 
dezembro de 2012, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Fortaleza e dá 
outras providências”, a Gratificação de Titulação de Especiali-
zação, à razão de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o     
vencimento base do servidor PEDRO HENRIQUE GOMES 
RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico 
Legislativo, nível ANG-1, a partir de 03 de agosto de 2020. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 03 DE 
AGOSTO DE 2020.”. LEIA-SE: “RESOLVE:  Conceder, de 
acordo com o Art. 36 da Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 
2012, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos 
Servidores da Câmara Municipal de Fortaleza e dá outras pro-
vidências”, a Gratificação de Titulação de Especialização, à 
razão de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento 
base do servidor PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO, ocu-
pante do cargo efetivo de Consultor Técnico Legislativo, nível 
ANG-1, a partir de 31 de agosto de 2020. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 09 DE SETEMBRO DE 
2020.”. II – Publique-se e Cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL    
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 09 de julho de 2021.      
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E             
RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 656/2021. 
Do Objeto: Aquisição de 12 (doze) Bebedouros de Coluna de 
Inox, com intuito de atender a demanda da Câmara Municipal 
de 
Fortaleza. 
Do 
Contratado: 
GIONANNE 
BERGAMO                    
PEREIRA CUTIERI ME – (VARIMAQ EQUIPAMENTOS),    
inscrita no CNPJ sob o nº 20.917.331/0001-06. Do Valor:                 
R$ 11.568,00 (onze mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Do 
Fundamento Legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93 combinado com a 
alínea “a” do Inciso II do Art. 1° do Decreto n° 9.412/2018. Da 
Dotação Orçamentária: 01.031.0002.2783.0002 Elemento de 
Despesa 449052, Fonte de Recurso 103 do orçamento da 
Câmara Municipal de Fortaleza. Data da assinatura: 13 de julho 
de 2021. ASSINATURAS: Maria Aparecida de Águila Maciel - 
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. RATIFICO: Waldênia Márcia da Silva Barbosa 
- CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE            
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E          
RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 700/ 
2021. Do Objeto: Aquisição de ferramentas, com intuito de 
atender a demanda da Câmara Municipal de Fortaleza. Do 
Contratado: 
HBR 
COMÉRCIO 
DE 
PNEUMÁTICOS 
E                  
FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.816.344/ 
0001-55. Do Valor: R$ 1.877,00 (hum mil, oitocentos e setenta 
e sete reais). Do Fundamento Legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93 
combinado com a alínea “a” do Inciso II do Art. 1° do Decreto 
n° 9.412/2018. Da Dotação Orçamentária: 01.031.0002.2783. 
0002 Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 103 do 
orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza. Data da assina-
tura: 13 de julho de 2021. ASSINATURAS: Maria Aparecida 
de Águila Maciel - DIRETORA ADMINISTRATIVA DA           
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
FORTALEZA. 
RATIFICO:              
Waldênia Márcia da Silva Barbosa - CHEFE DE GABINETE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
AVISO  DE  RESULTADO DE JULGAMENTO DOS            
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E  
PROPOSTA DE PREÇOS 
 
PROCESSO: Credenciamento nº 01/2021. 
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF. 
OBJETO: Pré-Qualificação de empresas que prestam Serviços 
de Telecomunicação em Telefonia Móvel Pessoal 
(SMP), e contratar por inexigibilidade de licitação as 
empresas, qualificadas, possuidoras de outorga da 
Anatel, para prestar Serviços de Telefonia Móvel 
Pessoal (SMP), de acordo com as especificações 
contidas no Anexo I deste instrumento convocatório. 
 
 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CMF, torna    
público o resultado de julgamento dos documentos de habilita-
ção e propostas de preços, referente ao Credenciamento nº 
01/2021 – Processo nº 09/2021, declarando QUALIFICADAS 
as seguintes empresas: - CLARO S.A., CNPJ Nº 40.432.544/ 
0001-47; - TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ Nº 02.558.157/ 
0001-62, e - TIM S.A., CNPJ Nº 02.421.421/0001-11. Fortaleza, 
13 de julho de 2021. Júlio Norberto de Holanda Aguiar - 
PRESIDENTE DA CPL. 
 
 
D I V E R S O S  
 
 
INSTITUTO DAS MENSAGEIRAS DE SANTA MARIA - CNPJ: 07.248.545/0001-60 - FORTALEZA - CEARÁ 
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 
 
(Valores expressos em unidades de reais)  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
   
NOTA 
2020 
2019 
ATIVO 
 
 
 
 
   
 
21.286.763 
21.825.723 
 
 
 
 
 
 
 
   
 
 
 
Circulante 
 
 
 
   
4 
 
 
Caixa e Equivalentes de Caixa 
   
 
9.211.813 
9.595.294 
Adiantamentos 
 
 
 
   
 
41.450 
32.782 
Créditos Tributários 
 
 
   
 
0 
1.063 
Consórcios 
 
 
 
   
 
27.334 
27.334