DOMFO 19/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
 
ATO 1572/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.              
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LIANA MACIEL MANO DE CARVALHO, para exercer o cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA DE MOVIMENTOS SOCIAIS, 
do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO 
PREFEITO, a partir de 18/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 1573/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.             
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de                 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão 
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO.  
Anexo único a que se refere o Ato 1573/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE CÉLIO BRASIL GIRÃO 
SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
ADERSON DE SOUSA LIMA 
18/05/2021 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN 
SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
CHRISTINA BEZERRA MARTINS 
18/05/2021 
UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE FREI TITO 
SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
ELIEZER PEREIRA LIMA 
18/05/2021 
COORDENADORIA REGIONAL DE 
SAÚDE II 
SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
IOLANDA PEREIRA DE VASCONCELOS 
18/05/2021 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA DA BARRA DO CEARÁ-
HDGMBC 
SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
IRINEU AMORIM FONSECA 
18/05/2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0535/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA ALINE DE MENESES BERNARDO, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE            
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a gratificação de                         
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                         
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 17/05/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA 0536/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ELIZIANY OLIVEIRA BANDEIRA LEITE, COORDENADOR, pertencente ao(a)                
SEGOV