DOMFO 19/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de prestação de serviço de monitoramento e trans-
missão de dados relativos à qualidade do ar, incluin-
do manutenção e operacionalização de Estação  
Móvel da Qualidade do Ar – EMQAR, de propriedade 
da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – 
SEUMA, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 19 maio de 2021 a 02 de junho de 2021 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 02 de junho de 2021, às 
10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa 
de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 02 de junho 
de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos inte-
ressados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosá-
rio, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
– Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de maio de 2021. José Jesus 
Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 135/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de Ma-
nutenção/GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Aparelho de Anestesia 
com Monitor Multiparâmetro, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, por um período de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que na data de 20 de maio de 2021 às 10h00min. (horário de 
Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao 
sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) 
com abertura das propostas e início da sessão de disputa de 
preços. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de maio de 2021. Maria Adriani de 
Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 162/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de Ma-
nutenção-GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Maca Hospitalar, de        
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelamento. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 19 maio de 2021 a 02 de junho de 2021 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 02 de junho de 2021, às 
10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa 
de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 02 de junho 
de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos inte-
ressados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosá-
rio, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
– Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de maio de 2021. João Matheus 
Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITA-
MENTO AO CONTRATO Nº 18/2018 - NATUREZA DO ATO: 
Segundo Termo de Aditamento ao contrato nº 18/2018, que 
fazem entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria 
Municipal da Segurança Cidadã, inscrita no CNPJ sob nº 
17.904.427/0001-17 por interveniência da SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, CNPJ: 07.965.262/0001-30 e o Sr. João Cristhofer 
Dede Torres inscrito no CPF nº 879.786.283-53 denominado 
LOCADOR representado e administrado pela MCT PARTICI-
PAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.996.723/001-50, 
representada pela FIDUCIAL CAFRE NEGÓCIOS IMOBILIÁ-
RIA LTDA. CNPJ 05.533.143/0001-82. DO OBJETO: O presen-
te termo de aditivo tem como objeto o reajuste do valor da 
locação do imóvel, situado à Rua Monteiro Lobato, n° 52,          
Bairro de Fátima, CEP: 60.411-210, Fortaleza/CE, destinado ao 
funcionamento da Corregedoria da Secretaria Municipal da 
Segurança Cidadã, a partir de 28/05/2019, com base no Índice 
Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, fornecido pelo 
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, do mês 
de maio de 2019. DO PREÇO E DO REAJUSTAMENTO: Em 
razão do referido reajuste, os preços contratados modificar-se-
ão, passando o valor mensal de R$ 4.191,20 (quatro mil, cento 
e noventa e um reais e vinte centavos) para R$ 4.277,15 (qua-
tro mil, duzentos e setenta e sete reais e quinze centavos). 
 
DESCRIÇÃO 
PREÇO MENSAL 
ATUAL 
ÍNDICE 
PREÇO MENSAL 
REAJUSTADO 
Locação do Imóvel 
R$ 4.191,20 
2,05% 
R$ 4.277,15 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como 
fundamento o disposto no art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 
8.666/93, e o parecer nº. 234/2020 da Assessoria Jurídica da 
Secretaria Municipal de Segurança Cidadã. DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Pelos pagamentos devidos, oriundos 
desta prorrogação, responderão as dotações consignadas nos 
Projetos/Atividades: 17.101.06.122.0001.2016.0010, elemento 
de despesa 33.90.39, fonte de recursos 0 1.001.0000.00.01, do 
orçamento da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã – 
SESEC. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato original permanecem inalteradas e aplicam-se ao 
presente termo. ASSINAM: Luis Eduardo Soares de Holanda 
– SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ. Antônio Marcos Dedê Torres - DIRETOR 
DA MCT PARTICIPAÇÕES LTDA. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e 
Francisco Jairo de Assunção Cavalcante Filho – PRO-
CURADOR – FIDUCIAL CAFRE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIA 
LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 
2021. Luis Eduardo Soares de Holanda - SECRETÁRIO.