DOMFO 19/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO PALACIANA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a gratificação de 
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                                
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 17/05/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                 
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/ 
INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2021. 
ORIGEM: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 
Fortaleza – CITINOVA. 
OBJETO: Seleção de empresa parceira para celebração de 
termo de autorização para implantação, operação e 
manutenção de pontos de acesso gratuito à internet 
por Sistema de Sinal Wireless (WI-FI) em localidades 
públicas no Município de Fortaleza. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, 
pelo qual declara como INABILITADA a empresa: DB3 SERVI-
ÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Maiores informações 
encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.              
fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3477. 
Fortaleza/CE, 18 de maio de 2021. Assinado digitalmente. 
Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 165/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, o registro de 
preços, visando futura e eventual contratação de 
pessoa jurídica para prestar serviços de manutenção 
preventiva e corretiva dos veículos automotores   
(carros, utilitários, vans, caminhões, microônibus e 
ônibus) que compõem a Frota da Secretaria Munici-
pal da Educação de Fortaleza/CE, INcluindo o forne-
cimento de peças de reposição e acessórios originais 
e genuínas, óleos e lubrificantes, pneus automotivos, 
produtos afins, mão de obra e serviço de reboque, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos neste Termo de Referência, para o período de 12 
meses. 
DO TIPO: Menor preço, aqui traduzido como maior desconto. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por demanda, 
nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, Art. 3º O Sistema de Registro de Preços pode-
rá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando 
for conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 19 maio de 2021 a 02 de junho de 2021 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 02 de junho de 2021, às 
10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa 
de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 02 de junho 
de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos inte-
ressados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosá-
rio, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
– Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de maio de 2021. Hamer Soares 
Rios - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 
07 E 08 (CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 102/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Medicamentos de Aten-
ção Farmacêutica Secundária – Resolução 59/2020 
– Análogos de Insulina, para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS,  
de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o processo em epígrafe foi declarado FRACASSADO  
PARA OS ITENS 01, 07 E 08 (CANCELADOS NO JULGA-
MENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. 
Fortaleza – CE, 18 de maio de 2021. Hamer Soares Rios - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 152/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Equipamentos Biomédi-
cos – Parte II, para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: FPM HOSPITALAR LTDA ME., formulou      
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do pro-
cesso em epígrafe. O referido pedido encontra-se disponível no 
sitio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 
18 de maio de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 166/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente 
- SEUMA.