DOMFO 19/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: JACKELINE  
MACHADO MURATORI CAVALCANTE, LEIA-SE: JAQUELINE 
MACHADO 
MURATORI 
CAVALCANTE. 
Marcelo 
Jorge         
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato de nº 3109/2017-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16133, de 01/11/2017, que nomeou 
servidores para cargos em comissão no(a) SECRETARIA  
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: JACKELINE  
MACHADO MURATORI CAVALCANTE, LEIA-SE: JAQUELINE 
MACHADO 
MURATORI 
CAVALCANTE. 
Marcelo 
Jorge          
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato de nº 3090/2017-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16131, de 30/10/2017, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) SECRETARIA            
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: JACKELINE  
MACHADO MURATORI CAVALCANTE, LEIA-SE: JAQUELINE 
MACHADO 
MURATORI 
CAVALCANTE. 
Marcelo 
Jorge           
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato de nº 0842/2018-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16238, de 11/04/2018, que exonerou 
servidor de cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: JACKELINE MACHADO 
MURATORI CAVALCANTE, LEIA-SE: JAQUELINE MACHADO 
MURATORI CAVALCANTE. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 0844/2018-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16238, de 11/04/2018, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) SECRETARIA           
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: JACKELINE  
MACHADO MURATORI CAVALCANTE, LEIA-SE: JAQUELINE 
MACHADO 
MURATORI 
CAVALCANTE. 
Marcelo 
Jorge           
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato de nº 0925/2019-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16473, de 01/04/2019, que exonerou 
servidor 
de 
cargo 
em 
comissão 
no(a) 
SECRETARIA                
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: JACKELINE              
MACHADO MURATORI CAVALCANTE, LEIA-SE: JAQUELINE 
MACHADO 
MURATORI 
CAVALCANTE. 
Marcelo 
Jorge          
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato de nº 0947/2019-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16473, de 01/04/2019, que nomeou 
servidores para cargos em comissão no(a) SECRETARIA  
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: JACKELINE  
MACHADO MURATORI CAVALCANTE, LEIA-SE: JAQUELINE 
MACHADO 
MURATORI 
CAVALCANTE. 
Marcelo 
Jorge          
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 2028/2020-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16892, de 04/11/2020, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) SECRETARIA             
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: JACKELINE  
MACHADO MURATORI CAVALCANTE, LEIA-SE: JAQUELINE 
MACHADO 
MURATORI 
CAVALCANTE. 
Marcelo 
Jorge           
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato de nº 2032/2020-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16893, de 05/11/2020, que nomeou 
servidores para cargos em comissão no(a) SECRETARIA  
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: JACKELINE  
MACHADO MURATORI CAVALCANTE, LEIA-SE: JAQUELINE 
MACHADO 
MURATORI 
CAVALCANTE. 
Marcelo 
Jorge        
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato de nº 0203/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16953, de 19/01/2021, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) SECRETARIA           
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: JACKELINE         
MACHADO MURATORI CAVALCANTE, LEIA-SE: JAQUELINE 
MACHADO 
MURATORI 
CAVALCANTE. 
Marcelo 
Jorge           
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0174/2021 - SME, DE 14 DE 
MAIO DE 2021 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36 da Lei Com-
plementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, e tendo em 
vista o disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 de 
dezembro de 1990. RESOLVE: Art. 1º - Instituir uma Comissão 
de Sindicância para apuração dos fatos constante no Processo 
nº P822543/2017, bem como apurar ações e omissões que 
porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos,               
conexos às irregularidades. Art. 2º - Designar para compor a 
Comissão de Sindicância os seguintes servidores ANA               
CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 61.319-01, na qualidade 
de Presidente, DELANIA BENEVIDES BARBOSA GOMES, ma-
trícula nº 21.862-01, como Membro, e BRÁULIO CARVALHO 
FARIAS, n° 102.256-04, como Secretário, todos lotados na 
SME. Parágrafo Único. Caberá a Presidente da Comissão o 
provimento dos meios para a realização de suas atividades. Art. 
3º - Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos no prazo            
de 30 (trinta) dias. Art. 4º - A atuação dos membros desta            
Comissão é considerada serviço público relevante, não sendo 
passível de remuneração. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor 
na data da sua publicação no Diário Oficial do Município – 
DOM. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de maio de 2021. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0175/2021 - SME, DE 14 DE 
MAIO DE 2021 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36 da Lei Com-
plementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, e tendo em 
vista o disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 de 
dezembro de 1990. RESOLVE: Art. 1º - Instituir uma Comissão 
de Sindicância para apuração dos fatos constante no Processo 
nº P935245/2017, bem como apurar ações e omissões               
que porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, 
conexos às irregularidades. Art. 2º - Designar para compor a 
Comissão de Sindicância os seguintes servidores ANA              
CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 61.319-01, na qualidade 
de Presidente, DELANIA BENEVIDES BARBOSA GOMES, ma-
trícula nº 21.862-01, como Membro, e BRÁULIO CARVALHO 
FARIAS, n° 102.256-04, como Secretário, todos lotados na 
SME. Parágrafo Único. Caberá a Presidente da Comissão o 
provimento dos meios para a realização de suas atividades. Art. 
3º - Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos no prazo              
de 30 (trinta) dias. Art. 4º - A atuação dos membros desta               
Comissão é considerada serviço público relevante, não sendo 
passível de remuneração. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor 
na data da sua publicação no Diário Oficial do Município –