DOMFO 19/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE 
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três 
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, 
conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 
2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de Despe-
sa: 
319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00, 
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a 
vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período 
de até 12 (doze) meses, a contar de 10 de Fevereiro de 2021 a 
09 de Fevereiro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de 
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, 
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 22 de março de 
2016. DATA: Fortaleza(CE), 10 de fevereiro de 2021. Assinam: 
Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Joao Cabral Raposo Junior – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2440/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa 
Carlos Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF 
417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,    
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com 
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste 
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, 
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): MARIA LUCY RIBEIRO DE ALMADA, BRASILEIRA, 
CASADO(A), portador(a) do RG nº 767760 inscrita no CPF sob 
o nº 114.760.603-04, residente à ALAMEDA DAS ORQUIDEAS, 
Nº 305, QUADRA 17, CIDADE 2000, 60.190-430, FORTALEZA. 
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a  
prorrogação da contratação de Professor Substituto por tempo 
determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E 
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de 
R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de 
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no 
Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no 
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de                    
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042. 
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao 
período de até 12 (doze) meses, a contar de 12 de Fevereiro 
de 2021, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março 
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS 
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições do contrato originário a que se refere o presente 
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 12 de fevereiro de 2021. 
Assinam: Josa Carlos Vasconcelos de Lima - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Lucy Ribeiro de Almada – 
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2445/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste 
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa Carlos 
Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF 
417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente 
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): JOSÉ 
STÉLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), 
portador(a) do RG nº 2003002165622 inscrita no CPF sob o nº 
048.266.953-57, residente à RUA CORONEL GONCALO, Nº 
122, sem complemento, AEROLANDIA, 60.850-530, FORTA-
LEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo 
a prorrogação da contratação de Professor Substituto por tem-
po determinado, vinculado (a) ao Edital nº 152/2019 para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) 
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) 
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Edu-
cação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando 
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária 
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, 
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a 
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com 
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempe-
nhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probida-
de. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ 19,73 (dezenove reais e 
setenta e três centavos) hora/aula de acordo com a carga horá-
ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 
de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 
2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao 
período de até 12 (doze) meses, a contar de 12 de Fevereiro 
de 2021 a 11 de Fevereiro de 2022, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no 
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM 
de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 12 de fevereiro 
de 2021. Assinam: Josa Carlos Vasconcelos de Lima -   
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e José Stélio de          
Oliveira Júnior – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2447/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste 
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson de 
Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-
00, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de 
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/ 
Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Maria 
Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 
707.369.793-87. CONTRATADO(A): GLEUDSON HENRIQUE 
FURTADO BENTEMULLER, BRASILEIRA, CASADO(A), porta-
dor(a) do RG nº 98002125618 inscrita no CPF sob o nº 
630.247.053-68, residente à RUA DOUTOR JOAO AMORA, Nº 
1048, sem complemento, MANUEL SATIRO, 60.713-300, 
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto 
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 152/2019 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: 
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substitu-