DOMFO 19/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 22 de março de 
2016. DATA: Fortaleza (CE), 12 de fevereiro de 2021. Assinam: 
Josa Carlos Vasconcelos de Lima - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Thais Wendy Reinaldo Saraiva – 
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2451/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste 
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa Carlos 
Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF 
417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente 
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, 
CPF 
nº 
707.369.793-87. 
CONTRATADO(A):               
FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS, BRASILEIRA,        
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 91001004275 inscrita no 
CPF sob o nº 463.564.603-34, residente à RUA DOS MURICIS, 
Nº 164, casa a, VICENTE PINZON, 60.181-020, FORTALEZA. 
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a pror-
rogação da contratação de Professor Substituto por tempo 
determinado, vinculado (a) ao Edital nº 152/2019 para a Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE 
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três 
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, 
conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 
2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de Despe-
sa: 
319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00, 
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a 
vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período 
de até 12 (doze) meses, a contar de 12 de Fevereiro de 2021 a 
11 de Fevereiro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de 
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, 
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 22 de março de 
2016. DATA: Fortaleza (CE), 12 de fevereiro de 2021. Assinam: 
Josa Carlos Vasconcelos de Lima - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Francisco Leonardo dos Santos – 
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2452/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste 
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson de 
Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-
00, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de 
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/ 
Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Maria 
Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 
707.369.793-87. CONTRATADO(A): RAIMUNDO AURELIO DE 
LIMA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 
2001002014423 inscrita no CPF sob o nº 154.567.493-00, 
residente à RUA JORGE GUIMARAES ALMEIDA, Nº 520, sem 
complemento, PARQUE GUADALAJARA (JUREMA), 61.650-
005, CAUCAIA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto 
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 152/2019 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: 
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substitu-
to(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da 
Educação, com carga horária de planejamento assegurada, 
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga 
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-
se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis 
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O 
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 19,73 (dezenove reais 
e setenta e três centavos) hora/aula de acordo com a carga 
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 
31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 
2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao 
período de até 12 (doze) meses, a contar de 12 de Fevereiro 
de 2021 a 11 de Fevereiro de 2022, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no 
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM 
de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 12 de fevereiro 
de 2021. Assinam: Joelson de Souza Moura - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Raimundo Aurelio de Lima – 
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2455/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste 
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson de 
Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-
00, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de 
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/ 
Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Maria 
Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 
707.369.793-87. CONTRATADO(A): RENATA TAVARES LIMA, 
BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), 
portador(a) 
do 
RG 
nº 
91018004532 inscrita no CPF sob o nº 499.989.353-34, resi-
dente à RUA GOIS MONTEIRO, Nº 1099, sem complemento, 
ANTONIO BEZERRA, 60.356-565, FORTALEZA. DO OBJETO: 
O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da 
contratação de Professor Substituto por tempo determinado, 
vinculado (a) ao Edital nº 152/2019 para a Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)                 
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo  
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA  
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e 
três centavos) hora/aula de acordo com a carga horária