DOMFO 19/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19
trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de
janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A
despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.
0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica
prorrogada a vigência do presente termo aditivo, corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 12 de
Fevereiro de 2021 a 11 de Fevereiro de 2022, nos termos da
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no
DOM de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 12 de
fevereiro de 2021. Assinam: Joelson de Souza Moura -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Renata Tavares
Lima – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2458/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson de
Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-
00, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/
Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Maria
Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº
707.369.793-87. CONTRATADO(A): ANTONIA DARNERIA DE
ALENCAR ALVES DA SILVA, BRASILEIRA, CASADO(A),
portador(a) do RG nº 92012032257 inscrita no CPF sob o nº
696.558.633-87, residente à RUA 1127, Nº 47, 4ª Etapa,
CONJUNTO CEARA, 60.533-370, FORTALEZA. DO OBJETO:
O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da
contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
vinculado (a) ao Edital nº 152/2019 para a Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e
três centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de
janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A
despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.
0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica
prorrogada a vigência do presente termo aditivo, corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 12 de Feve-
reiro de 2021 a 11 de Fevereiro de 2022, nos termos da Lei
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no
DOM de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 12 de
fevereiro de 2021. Assinam: Joelson de Souza Moura - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonia Darneria de
Alencar Alves da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2461/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa Carlos
Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF
417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): DALYNE
CASTELO BRANCO DE BRITO, BRASILEIRA, CASADO(A),
portador(a) do RG nº 2000028116942 inscrita no CPF sob o nº
949.613.873-04, residente à AVENIDA DEPUTADO PAULINO
ROCHA, s/n, BLOCO01.AP.308, CAJAZEIRAS, 60.864-310,
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 152/2019
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substitu-
to(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-
se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 19,73 (dezenove reais
e setenta e três centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de
31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de
2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, a contar de 12 de Fevereiro
de 2021 a 11 de Fevereiro de 2022, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM
de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 12 de fevereiro
de 2021. Assinam: Josa Carlos Vasconcelos de Lima - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Dalyne Castelo
Branco de Brito – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2468/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson de
Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-
00, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/
Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Maria
Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº
707.369.793-87. CONTRATADO(A): YASKARA DOS SANTOS
SIQUEIRA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº
96002002765 inscrita no CPF sob o nº 970.229.343-04,
residente à RUA SIDNEY OLIVEIRA SANTOS, Nº 156, sem
complemento,
NOVO
MARANGUAPE
I,
61.943-310,
MARANGUAPE. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº
152/2019 para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
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