DOMFO 19/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): CRISTIANA DAMASCENO PINTO, BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2005007047489 inscrita
no CPF sob o nº 662.686.483-15, residente à RUA JOSE
MARTINS, Nº 132, CASA A, BOM JARDIM, 60.543-458,
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018,
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNE-
RAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centa-
vos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, con-
forme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019,
publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajusta-
do de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal
de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, a contar de 21 de Fevereiro
de 2021, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato originário a que se refere o presente
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 21 de fevereiro de 2021.
Assinam: Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Cristiana Damasceno Pinto – PRO-
FESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 3415/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa
Carlos Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF
417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): MARIA MARLI VIEIRA FREITAS, BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2002010034266 inscrita
no CPF sob o nº 359.153.233-91, residente à RUA TAQUARI,
Nº 50, sem complemento, BONSUCESSO, 60.541-706,
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018,
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNE-
RAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centa-
vos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, con-
forme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019,
publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajusta-
do de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal
de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, a contar de 27 de Fevereiro
de 2021, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato originário a que se refere o presente
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 27 de fevereiro de 2021.
Assinam: Josa Carlos Vasconcelos de Lima - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Marli Vieira Freitas –
PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 22/2021 - PROCESSO Nº P114474/2021 -
CONTRATANTE: Município de Fortaleza, através da Secretaria
Municipal da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.
081/0001-89, representada por sua Secretária Sra. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF
nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente
nesta capital. CONTRATADA: empresa EDITORA OPET LTDA,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 72.314.776/0001-97,
estabelecida na Rua Máximo João Kopp, 167 – Bairro Santa
Candida, Curitiba – PR, CEP: 82.630-492, neste ato represen-
tada pela Sra. Maria Cristina Rodrigues Swiatovski, brasileira,
inscrita no CPF n° 007.502.109-90 e RG n° 2.090.319-8 SESP-
PR, representada por seu procurador, Sr. Roberto Costacurta
Alves Pinto, brasileiro, inscrito no CPF nº 470.604.179-15 e RG
nº 2.090.319-8 SESP-PR. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a aquisição do material estruturado caminhos e
vivências e formação de professores e gestores, destinado aos
alunos do 2º ano do ensino fundamental da rede municipal de
ensino de Fortaleza. Constitui objeto do presente termo aditivo,
a supressão de 13,63% (treze vírgula sessenta e três por cen-
to) do valor unitário dos itens 1 e 2 passando de R$ 220,00
(duzentos e vinte reais) para R$ 190,01 (centos e noventa reais
e um centavo), ficando assim o valor do contrato após a su-
pressão de R$ 3.276.342,43 (três milhões, duzentos e setenta
e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e três
centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente Termo Aditivo nas disposições contidas no contrato
supramencionado, na Lei Federal nº 8.666/1993 em seu o art.
65 inciso I, alínea “b”, § 2º, inciso II, e nas orientações contidas
no Parecer nº 1271/2021 - COJUR/SME. DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA:
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
INDICADOR
DE USO
FONTES DE
RECURSOS
24901.12.361.0042.2124.0001
339032
0
1.111.0000.00.00
339032
0
1.120.0000.00.00
O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educação –
FME: DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário a que se
refere o presente Termo Aditivo. E, assim, por estarem em
acordo, depois de lido e achado conforme, os participes firmam
o presente termo aditivo em 01 (uma) via de igual teor e forma,
para um só efeito legal. DATA: Fortaleza, 09 de maio de 2021.
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Roberto Costacurta Alves
Pinto - (PROCURADOR) - EDITORA OPET LTDA. Maria
Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO –
SME.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
02/2021 - PROCESSO Nº P131576/2021 - DAS PARTES:
Concedente: A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. De-
sembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE,
CEP 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-
89, neste ato representado (a) por sua Secretária Sra. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF
nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE. Convenen-
te: A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DE FORTALEZA – CITINOVA, situada na rua dos Tremembés,
nº 02, bairro Praia de Iracema, CEP 60.060-250, Fortaleza/CE,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº
21.736.708/0001-85, neste ato sendo representada por seu
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