DOMFO 19/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE          
SAÚDE – SMS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS NO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO, 
POR 
UM 
PERÍODO 
DE 
12 
(DOZE) 
MESES. 
Valor:                           
R$ 17.414,93 (dezessete mil, quatrocentos e catorze reais e 
noventa e três centavos). Dotações Orçamentárias: 25908.10. 
302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do 
Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302. 
0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter –        
HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/ Messejana – HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Froti-
nha Messejana; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/ 
HMDZAN; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 0.12130000.00.00 - Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 0.12140000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 
12 de maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Vitoria             
Parcianello Kilpp - LPK LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 208/2021 – SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P354796/2020 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA CRISTÁLIA 
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. (CNPJ sob 
o nº 44.734.671/0001-51). Fundamentação: Pregão Eletrônico 
nº 249/2020 e seus anexos; os preceitos do direito público; a 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal 
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 
10.350, de 28 de maio de 2015, o Decreto nº 13.735, de 18 de 
janeiro de 2016; o Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de        
setembro de 2002; o Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de 
setembro de 2007; e o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, bem como subsidiariamente a Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS 
HALOGENADOS (ISOFLURANO E SEVOFLURANO), para 
atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza – SMS e dos Hospitais da Rede Municipal de Saúde 
do Município, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência, bem como no ANEXO ÚNICO deste instrumen-
to, que integra este termo contratual independentemente de 
sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Valor:               
R$ 29.008,00 (vinte e nove mil e oito reais). Dotações Orça-
mentárias: • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio – Hospital Distrital Gonza-
ga/José Walter – HDGMJW; • 25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio – 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Froti-
nha Messejana; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio – Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio – Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei Federal 
nº. 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº. 8.666/1993. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 10 de 
maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –     
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e DIRETOR(A) 
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER – HDGMJW, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA 
MESSEJANA – HDEBO, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO e 
Alessandro Rotoli Camargo - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ-
MICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 209/2021 – SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P354796/2020 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA MEDIC LIFE 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, (CNPJ sob o 
nº 31.030.858/0001-22). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 
249/2020 e seus anexos; os preceitos do direito público; a Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 
de 28 de maio de 2015, o Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro 
de 2016; o Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de 
2002; o Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 
2007; e o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, 
bem como subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto:         
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS HALOGE-
NADOS (ISOFLURANO E SEVOFLURANO), para atender às 
necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – 
SMS e dos Hospitais da Rede Municipal de Saúde do Municí-
pio, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Re-
ferência, bem como no ANEXO ÚNICO deste instrumento, que 
integra este termo contratual independentemente de sua trans-
crição, para todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 12.899,74 
(doze mil, oitocentos e noventa e nova reais e setenta e quatro 
centavos). Dotações Orçamentárias: • 25913.10.302.0123. 
2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio – Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; • 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio – Hospital Distrital Edmilson Barros de 
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25910.10.302.0123. 
2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio – Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – 
Frotinha Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio – 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – 
Frotinha Parangaba. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogável (art.57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93), con-
tado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na for-
ma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº