DOMFO 19/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38
8.666/1993. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 10 de maio de
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e DIRETOR(A) EXECUTI-
VO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ
WALTER – HDGMJW, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPI-
TAL
DISTRITAL
EDMILSON
BARROS
DE
OLIVEIRA
MESSEJANA – HDEBO, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO e
Lara Marcon Dandolini - MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 210/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P354796/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA BAXTER
HOSPITALAR LTDA.,( CNPJ sob o nº 49.351.786/0010-71).
Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 249/2020 e seus
anexos; os preceitos do direito público; a Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de
2015, o Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto
Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de 2002; o Decreto
Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007; e o Decreto
Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como subsidi-
ariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS ANESTÉSICOS HALOGENADOS (ISOFLURANO E
SEVOFLURANO), para atender às necessidades da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS e dos Hospitais da
Rede Municipal de Saúde do Município, pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência, bem como no
ANEXO ÚNICO deste instrumento, que integra este termo
contratual independentemente de sua transcrição, para todos
os fins e efeitos legais. Valor: R$ 226.642,00 (duzentos e vinte
e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais). Dotações Orça-
mentárias: • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio – Hospital Distrital Gonza-
ga/José Walter – HDGMJW; • 25916.10.302.0123.2621.0009,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio –
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Froti-
nha Messejana; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio – Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; •
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio – Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra
do Ceará – HDGMBC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio – Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25911.10.302.
0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio – Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25918.10.302.0124.2545.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda
Arns Neumann/HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,
improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93), con-
tado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na for-
ma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 14 de maio de
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e DIRETOR(A) EXECU-
TIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ
WALTER – HDGMJW, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPI-
TAL
DISTRITAL
EDMILSON
BARROS
DE
OLIVEIRA
MESSEJANA – HDEBO, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA MOTA DA MESSEJANA – HDGMM, DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, DIRETOR(A) EXECU-
TIVO(A) - HOSPITAL MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS
NEUMANN e Renata Calvacanti de Araújo - BAXTER
HOSPITALAR LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 212/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P036225/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS LTDA. (CNPJ Nº 08.647.266/0001-32).
Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 277/2020 e seus ane-
xos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de
17 de julho 2002 Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no De-
creto nº 13.735/2016, de 18/01/2016 ; no Decreto Municipal nº
11.251 de 10.09.2002 12.255 de 06 de setembro de 2007,
13.512 de 30 de dezembro de 2014 e do Decreto Federal nº
7.892 de 23 de janeiro de 2013 publicado no D.O.U de
24/01/2013 (e suas subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 com suas alterações e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Obje-
to: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS
NUTRICIONAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, de
acordo com as especificações e quantitativos descritos no
ANEXO ÚNICO que integra este instrumento independente de
transcrição. Valor: R$ 338.340,00 (trezentos e trinta e oito mil,
trezentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: • 25910.
10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/
HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.
0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga /José Walter – HDGMJW; • 25916.10.302.0123.2621.
0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns
Neumann/HMDZAN; • 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.
0.121400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.846.
0012.2348.0002.339091.0.121400000000 - Ação de Cumpri-
mento de Sentenças Judiciais. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 14 de
maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Gabriel
Simão Ferreira - BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS
LTDA.
PREFEITURA DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS)
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF)
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH)
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