DOMFO 19/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Permanecem inalterados as demais cláusulas do Contrato nº 530/2020-SMS e de seu respectivo extrato que não foram retificados 
pelo presente instrumento. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 097/2019 - REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - OBJETO CON-
TRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E 
SANEAMENTO BÁSICO, PARA A COMUNIDADE 7 DE SE-
TEMBRO NO BAIRRO GRANJA LISBOA NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA-CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato re-
presentada por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, 
Eng° José Roberto de Resende, residente e domiciliado nesta 
capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA, com 
sede na Avenida Engenheiro Santana Júnior, nº 394, Vicente 
Pizon, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 3261-
5695/99108-1800, email: licitacoes@construtoracetro.com.br, 
inscrita no CNPJ nº 63.389.217/0001-55, representada neste 
ato pelo Sr. RONALD CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro, enge-
nheiro civil, Carteira de Identidade nº 96002736840 SSP /CE, 
CPF nº 619.521.253-91, residente e domiciliado nesta Capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente termo aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo nº P113148/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção dos prazos de vigência e execução do Contrato, da seguin-
te forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de 
vigência do Contrato com término previsto para o dia 30 de 
dezembro de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o 
prazo de execução do Contrato com término previsto para o dia 
30 de setembro de 2021. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de maio de 2021. ASSINAM O TERMO: 
Eng° José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
E GESTOR DA SEINF. Ronald Campos Oliveira – REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Bruno de     
Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio  
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 03 de maio de 2021. Eng.° Jose Roberto de 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021 
PROCESSO Nº P017378/2021 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 211/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMERCIO DE 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.420.147/0001-05; III - DO 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA – SEINF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 085/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva 
ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos prestadores de serviços classificados em pri-
meiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P017378/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
CAPACID
ADE 
AUTOCL
AVE : 
365 
LITROS
1.278.694,63
R$     
1
1.278.694,63
R$         
1
1.278.694,63
R$                           
CAPACID
ADE 
AUTOCL
AVE: 128 
LITROS
149.472,98
R$        
1
149.472,98
R$            
1
149.472,98
R$                               
HOSPITAL 
DISTRITAL 
MARIA JOSÉ 
BARROSO DE 
OLIVEIRA
CAPACID
ADE 
AUTOCL
AVE : 
165 
LITROS
963.400,06
R$        
1
963.400,06
R$      
1
963.400,06
R$                               
CAPACID
ADE 
AUTOCL
AVE : 
365 
LITROS
1.704.926,17
R$     
1
1.704.926,17
R$          
1
1.704.926,17
R$                           
CAPACID
ADE 
AUTOCL
AVE: 128 
LITROS
149.472,98
R$        
1
149.472,98
R$             
1
149.472,98
R$                               
HOSPITAL 
DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA BARRA 
DO CEARÁ
CAPACID
ADE 
AUTOCL
AVE : 
365 
LITROS
710.385,90
R$        
1
710.385,90
R$        
1
710.385,90
R$                               
HOSPITAL 
DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA JOSÉ 
WALTER
CAPACID
ADE 
AUTOCL
AVE : 
365 
LITROS
710.385,90
R$        
1
710.385,90
R$            
1
710.385,90
R$                               
HOSPITAL 
DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA 
MESSEJANA
CAPACID
ADE 
AUTOCL
AVE : 
365 
LITROS
852.463,08
R$        
1
852.463,08
R$      
1
852.463,08
R$                               
HOSPITAL E 
MATERNIDADE 
DRA ZILDA 
ARNS NEUMAN
CAPACID
ADE 
AUTOCL
AVE : 
540 
LITROS
2.101.963,77
R$     
1
2.101.963,77
R$    
1
2.101.963,77
R$                           
SERVIÇO DE 
ATENDIMENTO 
MOVEL DE 
URGENCIA
CAPACID
ADE 
AUTOCL
AVE : 54 
LITROS
105.098,19
R$        
1
105.098,19
R$      
1
105.098,19
R$                               
8.726.263,66
R$                                                
852.463,08
R$                                 
2.101.963,77
R$                               
105.098,19
R$                                 
710.385,90
R$                                         
QUANT. 
ANUAL
VALOR GLOBAL
1.428.167,61
R$                                      
963.400,06
R$                                  
1.854.399,15
R$                                       
710.385,90
R$                                    
LOTE 1
Contratação de
empresa
para
prestação
de
serviço
de
esterilização  
em
alta
temperatura por
vapor
saturado
sob
pressão
(
autoclave) 
atendendo
a
Resolução 
ANVISA – RDC
Nº 15, DE 15 de
março de 2012,
ou
outras
que
venham 
substituir,
em
Centro
de
Material
e
Esterilização 
CME
–
CLASSE
II
durante
12
meses 
consecutivos, 
necessários  
para
os
hospitais
e
unidades 
especializadas 
da Secretaria de 
Saúde
do
Município- SMS
,de
acordo
listagem
das
unidades      
assistenciais, 
especificações ,
condições
e
quantitativos de
CICLOS
DE
ESTERILIZAÇÃ
O previstos por
UNIDADE neste
termo
de
referencia.
HOSPITAL 
DISTRITAL 
EVANDRO 
AYRES DE 
MOURA
HOSPITAL 
DISTRITAL 
EDMILSON 
BARROS DE 
OLIVEIRA
VL. TOTAL R$
VL. TOTAL R$
QUANT. 
ANUAL
VL. TOTAL R$
QUANT. 
ANUAL
VL. TOTAL R$
QUANT. 
ANUAL
LOTE 1 ESPECIFICA
ÇÃO
HOSPITAL
CAPACI
DADE 
VL. UNIT
HDGMJW
VALOR TOTAL
VL. TOTAL R$
HMDZAN
SAMU 192
QUANT. 
TOTAL
HDGMM
QUANT. 
ANUAL
VL. TOTAL R$
QUANT. 
ANUAL
VL. TOTAL R$
QUANT. 
ANUAL
VL. TOTAL R$
HDEAM
HDMJBO
HDEBO
QUANT. 
ANUAL
HDGMBC