DOMFO 19/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 43
a partir de 03/10/2017, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: JOAO RODRIGUES FILHO. MATRÍCU-
LA.....: 2635-01. CARGO.: 374 - FISCAL DE ATIV. URB. E VIG.
SANIT. REFERÊNCIA...: III - 004. ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC
47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.
2º § 2º do Decreto 12945, de 09.04.2012; Processo Judicial nº
1141/90 (1ª Vara da Fazenda Pública); Art. 103, II c/c Art. 113
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei
nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Processo
Judicial nº 1141/90 (1ª Vara da Fazenda Pública) e Processo
Judicial nº 19/92 (1ª Vara da Fazenda Pública).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.355,77
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 3.355,77
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$ 3.511,48
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 671,15
321
GEFAE
-
-
-
R$ 328,72
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 7.867,12
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 754/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P884380/2019, de 01 de Outubro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 01/10/2019, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME.: ANTONIA ELIANE DE SOUZA BARBOSA.
MATRÍCULA..: 15834-01. CARGO.: 136 - PROFESSOR. RE-
FERÊNCIA...: ESP - 018. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA....: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art.
67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991; Art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da Lei nº
5895/84, de 13.11.1984, alterado pelo art. 36, da Lei 9.249, de
10.07.2007 e com a nova redação pelo art. 89, da Lei Comple-
mentar 169, de 12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890, de
04.04.2012; Art. 134 da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.897,44
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 4.897,44
9
GRAT.
REPR.
INC.
DNS3
-
-
-
R$ 2.431,23
167
GRAT.
PERMAN.
EM
SERVICO
20
-
-
R$ 979,49
107
ANUENIO
24
-
-
R$ 1.175,39
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 9.483,55
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 608/2020 - VT,
DOM de 11/12/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de
fevereiro de 2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 755/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P748395/2019, de 28 de Junho de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 28/06/2019, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: CHARLLES DEGAULLE DE HOLANDA
MOURA. MATRÍCULA.....: 7546-01. CARGO.: 19 - AGENTE
ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO..: 0010
- SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art 3 da EC 47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III,
art. 69 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Lei Com-
plementar nº 0096/2011, de 30 de novembro de 2011. Art.118 §
3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado
pela Lei nº 6901/91, Art.103, III c/c Art. 114 da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990. Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006. Art. 44 da Lei nº 9265/2007, Art.
121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990., Art. 5º da Lei nº
7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012,
Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, Art. 20 e 21 da Lei
nº 9277/07 de 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.210,88
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
10
-
-
R$ 121,09
300
DIF.AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 238,66
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 242,18
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20
-
-
R$ 242,18
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
60
-
-
R$ 1.058,06
1
GRAT. FUNC. INC. DNI1
-
-
-
R$ 759,79
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$ 121,09
107
ANUENIO
30
-
-
R$ 363,26
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 4.357,19
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 71/2021 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P875956/2017, de 26 de Setembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 26/09/2017, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: RAIMUNDA MOTA DA SILVA. MATRÍ-
CULA..: 16460-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO.
REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC
47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da
Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91., Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006, Art. 5º da Lei nº 7555/94, de
29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012, Art. 46 da
Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007. Art. 44 da Lei nº 9265/2007.
Processo Judicial nº 5441/01 ¿ 2001.02.42936-7 da 5ª Vara da
Fazenda Pública Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.134,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.134,10
302
DAP COMPLEMENTAR
VB
-
-
-
R$ 23,39
107
ANUENIO
33
-
-
R$ 374,26
300
DIF.AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 61,91
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$ 113,41
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 226,82
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