DOMFO 19/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
95 
VANT 
PESSOAL             
AUTONOMA 
- 
- 
- 
R$ 2.910,56 
115 
GRAT. 
ESPEC.                 
DESEMPENHO 
20 
- 
- 
R$    226,82 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 5.071,27 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 03 de abril de 2021. Josué 
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:   
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 74/2021 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P026077/2018 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 17.01.2018 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 8288.01. SERVIDOR.....: HERMES 
GOMES FARIAS DA SILVA. REFERÊNCIA...: A1 - 023. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 369 - MOTORISTA. LOTAÇÃO......: 0038 - IPM. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 
9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 2º DECRETO Nº 
13774/2016; ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990 
(§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991), ART. 
12 DA LEI Nº 6712/90, DE 24 DE SETEMBRO DE 1990 C/C 
ART. 41 DA LEI Nº 9335/2007 DE 28 DE DEZEMBRO DE 
2007, (PROCESSO JUDICIAL N° 00488.1949.2006.8.06.0001). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ 947,93 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 VENCIMENTO 
 
 
 
180 
947,93 
0107 ANUÊNIO 
 
33,00 
 
 
312,81 
0223 VANTAGEM PESSOAL 
 
 
 
 
29,78 
0118 GRATIFICAÇÃO 
PRODU-
TIVIDAD. 
 
127,11 
 
 
1.204,91 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.495,43 
 
Revogando-se Título de Aposentadoria nº 168/2020, DOM 
25.09.2020. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 17 de fevereiro 
de 2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO 
IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 75/2021 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P577628/2019, de 27 de Fevereiro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 27/02/2019, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME...: MARIA DO SOCORRO COUTINHO. 
MATRÍCULA......: 19985-01. CARGO.: 38 - AUXILIAR DE             
ENFERMAGEM. REFERÊNCIA...: SP2 - 028. ÓRGÃO...: 0036 
- IJF. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido 
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 
6901/91; Art. 6º da Lei nº 7555/94, de 29.06.1994. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.225,27 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.225,27 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$    245,05 
173 
GRAT. PLANTAO 
65 
- 
- 
R$    796,43 
107 
ANUENIO 
18 
- 
- 
R$    220,55 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 2.487,30 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de março de 2021. 
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 76/2021 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P925426/2019, de 29 de Outubro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 29/10/2019, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: MARIA CELIA ANDRADE SANTOS 
ARAUJO. MATRÍCULA.....: 22954-01. CARGO.: 115 - NUTRI-
CIONISTA. REFERÊNCIA.: D2B - 009. ÓRGÃO...: 0010 - SMS. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 534 - POR IDADE PRO-
PORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA. 
PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, § 1º, 
inciso III, ''b'', da CF, Art. 19, 20 e 21 da Lei nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II 
c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alte-
rado pela Lei nº 6901/91; Art. 3º da Lei nº 7555/94, de 
29.06.1994; Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º 
do Decreto nº 9451/94, de 12.07.1994; Art. 1º da Lei nº 
6921/91, de 12.06.1991, alterado pelo art. 3º da Lei nº 7335/93. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$ 1.790,41 
107 
ANUENIO 
16 
- 
- 
R$    286,47 
164 
GRAT 
TITULACAO 
ACADEMICA 
50 
- 
- 
R$    895,21 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$    358,08 
173 
GRAT. PLANTAO 
60 
- 
- 
R$ 1.074,25 
113 
GRAT.ATEND.HOSP.SE
CUND 
20 
- 
- 
R$    358,08 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 4.762,50 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS 
80% MAIORES 
R$ 3.964,78 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
83.95% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPORÇÃO 
DA MÉDIA 
R$ 3.328,43 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 29 de março de 2021. Josué de Sousa Lima - 
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 77/2021 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P808195/2019, de 09 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 09/08/2019, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME..: AMERICA MARIA ROCHA DE QUEIROZ. 
MATRÍCULA....: 16107-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. REFERÊNCIA..: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. 
TIPO DE APOSENTADORIA..: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da 
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c 
art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07; 
Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 
9891, de 04.04.2012.