DOMFO 19/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.210,88
107
ANUENIO
34
-
-
R$ 411,70
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$ 121,09
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 15,70
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10
-
-
R$ 121,09
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 1.880,46
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de março de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 80/2021 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P104743/2018, de 13 de Março de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 13/03/2018, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: LUIZ DILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA.
MATRÍCULA.....: 8026-01. CARGO.: 374 - FISCAL DE ATIV.
URB. E VIG. SANIT. REFERÊNCIA...: II - 006. ÓRGÃO...: 0076
- AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA....: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE..: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art
3 da EC 47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art.
69 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Lei Complemen-
tar nº 0096/2011, de 30 de novembro de 2011. Art. 2º § 2º do
Decreto nº 12.945 de 09.04.2012 c/c Lei Complementar 0238
de 06 de outubro de 2017, Processo Judicial nº 0000.02.78439-
7 (918/96) 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Processo
1141/90 ¿ 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.162,49
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 3.162,49
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$ 2.596,63
186
GRATIFICAO
PROD.
SPLAN
-
-
800
R$ 4.456,00
321
GEFAE
-
-
-
R$ 334,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 10.549,12
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 29 de março de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 82/2021 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P811699/2019, de 13 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 13/08/2019, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO
NOME....:
MARIA
EUGENIA
ARAUJO
DE
CARVALHO. MATRÍCULA..: 16047-01. CARGO.: 19 - AGENTE
ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA: B2 - 028. ÓRGÃO..: 0010 -
SMS. TIPO DE APOSENTADORIA..: 522 - VOLUNTÁRIA IN-
TEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC
47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69,
ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de
10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da
Lei nº 9277/07; Art.5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º
da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Processo Judicial nº 5441/01-
2001.02.42936-7 (5ª Vara da Fazenda Pública); Art.134 da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 22 da Lei nº
9277/07 de 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.235,09
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.235,09
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 247,02
1
GRAT. FUNC. INC. DNI1
-
-
-
R$ 759,79
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20
-
-
R$ 247,02
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
9
-
-
R$ 111,16
107
ANUENIO
34
-
-
R$ 419,93
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$ 3.107,59
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 95,30
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$ 123,51
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 6.346,41
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de março de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 84/2021 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P946139/2019, de 11 de Novembro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 14/10/2019, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME..: ARNALDO RIBEIRO COSTA LIMA. MA-
TRÍCULA.: 14401-01. CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA:
A1 - 009. ÓRGÃO..: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.:
521 - POR INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC
41/2003 , EC 70/2012, Art. 12, inciso I alínea a, art. 13 § 1º, 21
e 67 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de 2006, estes último
com redação dada pela Lei nº 9136/2006 foi alterado pela Lei
nº 10.942 de 03.10.2019. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art.
21, § único da Lei n.º 9310/07, de 06.12.2007, Art.121 da Lei
n.º 6794/90, de 27.12.1990. Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.431,55
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 3.431,55
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 686,31
107
ANUENIO
21
-
-
R$ 720,63
9
GRAT.
REPR.
INC.
DNS3
-
-
-
R$ 2.431,23
164
GRAT
TITULACAO
ACADEMICA
80
-
-
R$ 2.745,24
113
GRAT. ATEND. HOSP.
SECUND
20
-
-
R$ 686,31
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 10.701,27
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 29 de março de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 85/2021 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
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