DOMFO 28/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal do Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados que, no AVISO DE CONVOCAÇÃO da RDC PRE-
SENCIAL Nº 001/2021 - SEINF, publicado no dia 14 de junho 
de 2021, nos meios de comunicação legais, quais sejam: Diário 
Oficial do Município (DOM), Diário Oficial da União (DOU), 
Jornal Local do Município e Jornal de Circulação Nacional, faz-
se necessário a publicação de INFORMATIVO, corrigindo nos 
mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: INFORMA-
ÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 
02/08/2021 às 10h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 
02/08/2021às 10h15min - INÍCIO DA DISPUTA: 02/08/2020 às 
10h30min. 
LEIA-SE: 
INFORMAÇÕES 
IMPORTANTES: 
-     
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/08/2021 às 10h00min. 
- ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/08/2021às 10h15min - 
INÍCIO DA DISPUTA: 02/08/2021 às 10h30min. Maiores infor-
mações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.  
Fortaleza – CE, 25 de junho de 2021. Otávio César Lima de 
Melo - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÕES. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
(CANCELADO NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 177/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de            
Neurocirurgia. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa visando aquisição de aparelho gerador de 
Radiofrequência - mínimo 02 (dois) canais e 08             
(eletrodos),de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2021 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA (CANCELADO NO JULGAMENTO 
POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores 
informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce. 
gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza – CE, 25 de 
junho de 2021. José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 185/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de       
Odontologia. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de OPMES do Núcleo de 
Odontologia – BMF I Placas Mini e Micro Fragmen-
tos (Placas de Reconstrução em Titânio e Placas 
Específicas de Titânio),de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a pessoa física: JANAINA DE FREITAS GODOY    
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. Maiores informações através 
do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: 
(85) 3452-3477. Fortaleza – CE, 25 de junho de 2021. Maria         
Adriani de Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
PORTARIA Nº 0179/2021 – SESEC 
 
Divulga as inclusões, exclusões 
e suspensões de beneficiários 
SEGOV