DOMFO 28/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVII 
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021 
Nº 17.082
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                 
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/                                          
DECISÃO/CONTRARRAZÕES  
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 113/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Equipamentos de            
Proteção Individual (EPI´S), para suprir a necessida-
de do enfrentamento à pandemia da COVID-19,    
durante as aulas presenciais da Rede Municipal de 
Ensino, conforme quantidades e  especificações    
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços    
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: SILEL IND E COMERCIO DE CONFEC-
ÇÕES LTDA - EPP , apresentou recurso administrativo, o qual 
foi julgado IMPROVIDO. Informa, ainda, que a empresa:     
INNOVARE IND E COM DE PEÇAS PLÁSTICAS, apresentou 
contrarrazões. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões e da 
decisão 
encontram-se 
disponíveis 
no 
e-Compras 
(https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informa-
ções através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou 
pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 25 de junho de 
2021. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA      
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 143/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando futura e 
eventual aquisição de mobiliários diversos para as 
unidades escolares da Secretaria Municipal da Edu-
cação, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços     
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o Órgão de origem decidiu NEGAR PROVIMENTO aos 
recursos 
administrativos 
apresentados 
pelas 
empresas        
LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA para o item 07 e 
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI para os itens 09, 10, 
11, 12 e 15. O inteiro teor sobre a referida decisão encontra-se 
disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRAS 
NET.COM.BR) 
e 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp. Maiores informações através do email            
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-
3477. Fortaleza – CE, 25 de junho de 2021. Hamer Soares 
Rios - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE RETOMADAPARA OS ITENS 03, 09 E 22 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 298/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de utensílios de cozinha 
(parte 03), para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A)DACENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no dia 29 de junho de 2021às 10h00min. (Horário de 
Brasília) haverá a RETOMADApara a convocação dos rema-
nescentes dos itens 03, 09 e 22, no Endereço Eletrônico 
www.comprasnet.gov.br.Maiores informações através do email 
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452. 
3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 25 de junho de 2021. José 
Osvaldo Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA      
CLFOR. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 001/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 15 (quinze) Escolas Areninhas,     
localizadas em diversos bairros, no Município de 
Fortaleza – Ce, de acordo com as especificações 
contidas no edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.