DOMFO 28/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE
ESPECIAL II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS NO ANEXO
ÚNICO DESTE CONTRATO, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. Subcláusula Primeira - A CONTRATADA fica
obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os
acréscimos ou supressões no volume do objeto deste contrato,
nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993. Prazo de Vigência e
Execução do Contrato: O prazo de vigência e de execução
deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93), contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. Valor:
R$ 42.828,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito
reais), sem direito a reajustes. Dotações Orçamentárias: As
despesas decorrentes da contratação correrá à conta da
Dotação Orçamentária consignada abaixo: 25910.10.302.0123.
2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM
– Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann/HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 24 de
junho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Luis
Armando Brito Dantas - ORTOMED LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 326/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P113268/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA MED-CARE COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICOS LTDA ME. (CNPJ sob o nº 03.062.090/
0001-33). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 025/2021 e
seus anexos, os preceitos do Direito Público, e Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20
de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio
de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atua-
lizado com as alterações constantes do Decreto Nº 14.398, de
11 de abril de 2019); Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto
de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de 10 de setembro de
2002, 12.255 de 06 de setembro de 2007, 13.512 de 30 de
dezembro de 2014 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de
janeiro de 2013 publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013
(e suas alterações) e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no
presente Edital e seus anexos. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHAS HIPODÉRMICAS),
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS. Valor: R$ 30.996,00 (trinta
mil, novecentos e noventa e seis reais). Dotações Orçamentá-
rias: • 25910.10.302.0123.2621.0003. 339030.1.214.0000.00.
00 - da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muníci-
pio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM –
Frotinha Antonio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004. 33
9030. 1.214.0000.00.00 - da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25916.10.302.
0123.2621.0009. 339030.1.214.0000,00.00 - da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana;
• 25918.10.302.0124.2545.0001.339030.1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns
Neumann/HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
assinatura: Fortaleza/CE, 22 de junho de 2021. Assinam: Ana
Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS e Anderson Pacheco Lima - MED-CARE
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 348/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P113237/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA G B COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO LTDA.( CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40). Funda-
mentação: Pregão Eletrônico n° 025/2021 e seus anexos, os
preceitos do Direito Público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no
Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as
alterações constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de
2019); Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos
Municipais nº 11.251 de 10 de setembro de 2002, 12.255 de 06
de setembro de 2007, 13.512 de 30 de dezembro de 2014 e do
Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 publicado
no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 (e suas alterações) e subsi-
diariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
com suas alterações e do disposto no presente Edital e seus
anexos. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR (AGULHAS HIPODÉRMICAS), PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA - SMS. Valor: R$ 182.068,00 (cento e oitenta e
dois mil e sessenta e oito reais), Dotações Orçamentárias:
• 25908.10.302.0123.2621.0001.339030.1.214.0000000.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC;
• 25910.10.302.0123.2621.0003.339030.1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha
Antonio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004.339030.1.
214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais
do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/
HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.
0006.339030.1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
/José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008.
339030.1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/
Messejana
–
HDGMM;
•
25916.10.302.0123.2621.0009.
339030.1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.
2545.0001.339030.1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57,
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
24 de junho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Adriano
Holanda Ferreira - G B COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
*** *** ***
CONTRATO Nº 355/2021 - SMS - PROCESSO
Nº P077108/2021. Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS E A EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA
LTDA., INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 09.485.574/0001-
71. Fundamentação O presente contrato tem como fundamento
o Edital do Pregão Eletrônico n° 257/2020 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
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