DOMFO 28/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26
recursos: Projeto/Atividade: 33101 04.122.0001.2016.0052,
Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 01.001.
0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Gestão
Regional. 4. DO VALOR: O contrato possui o valor global de
R$ 63.583,02 (sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e três
reais e dois centavos) de acordo com o 1º termo aditivo ao
Contrato nº 005/2019. 5. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº
005/2019, não alcançadas pelo presente termo. 6. DO FORO:
O foro do presente aditivo será o da cidade de Fortaleza, capi-
tal do Estado do Ceará, excluindo qualquer outro. SIGNATÁ-
RIOS: João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
SECRETARIA DA GESTÃO REGIONAL e Emmanuel de
Oliveira Moraes - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRI-
TÓRIO LTDA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 26 de
março de 2021. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 05/2020 - PROCESSO: P147676/2021.
CONTRATANTE : A Secretaria Regional II situada na Rua Profº
Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz, CEP: 60.811-450 -
Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ: 01.804.507/0001-60.
CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
ENEL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo fundamenta-se no ART. 24, XXII, DA LEI 8.666/93 , bem
como no Processo Administrativo nº P053106/2020. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a sub-rogação total do Contrato nº 05/2020, transferindo
assim, todos direitos e obrigações ali contidos, para a SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER, bem
como a fiscalização do instrumento a partir de sua assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 260.000,00 (duzentos e
sessenta mil reais), conforme a cláusula segunda do 1° aditivo
ao Contrato n° 05/2020. CLÁUSULA QUARTA – DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS – As despesas decorrentes deste
instrumento correrão à conta de dotações consignadas ao:
Projetos/atividades: 33101 04.121.0001.2371.0002 Gestão e
Manutenção
da
Coordenadoria
da
Participação
Social
33101.04.122.0001.2016.0052 Manutenção e Funcionamento
Administrativo da Secretaria 33101 04.122.0001.2016.0053
Manutenção e Funcionamento Administrativo das Secretarias
Executivas Regionais Elemento de despesa: 33.90.39 Fontes
de recursos: 0 1001.0000.0001 CLÁUSULA QUINTA - DA
RATIFICAÇÃO: As demais condições estabelecidas no Contra-
to nº 05/2020, e não modificadas neste Termo de Sub-
Rogação, permanecem inalteradas, firmes e valiosas para as
partes. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA : 31
de Maio de 2021. ASSINAM: João de Aguiar Pupo – SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGER.
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EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 06/2020 - PROCESSO: P147028/2021.
CONTRATANTE : A Secretaria Regional II situada na Rua Profº
Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz, CEP: 60.811-450 -
Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ: 01.804.507/0001-60.
CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
ENEL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70 CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo fundamenta-se no ART. 24, XXII, DA LEI 8.666/93 , bem
como no Processo Administrativo nº P052493/2020. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a sub-rogação total do Contrato nº 06/2020, transferindo
assim, todos direitos e obrigações ali contidos, para a SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER, bem
como a fiscalização do instrumento a partir de sua assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 100.000,00 (cem mil re-
ais), conforme a cláusula 8ª, item 4 do Contrato n° 06/2020
CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
– As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta
de dotações consignadas ao: Projetos/atividades: 33101
04.121.0001.2371.0002 Gestão e Manutenção da Coordenado-
ria da Participação Social 33101.04.122.0001.2016.0052 Manu-
tenção e Funcionamento Administrativo da Secretaria 33101
04.122.0001.2016.0053 Manutenção e Funcionamento Admi-
nistrativo das Secretarias Executivas Regionais Elemento de
despesa: 33.90.39 Fontes de recursos: 0 1001.0000.0001
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: As demais condições
estabelecidas no Contrato nº 06/2020, e não modificadas neste
Termo de Sub-Rogação, permanecem inalteradas, firmes e
valiosas para as partes. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA
ASSINATURA: 31 de Maio de 2021. ASSINAM: João de
Aguiar Pupo – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGER.
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EXTRATO - TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 04/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P174944/2021. SUB-ROGANTE: Secretaria Regional V, neste
ato representada pelo Senhor João de Aguiar Pupo, Secretário
Municipal da Gestão Regional (SEGER), por força do Decreto
Municipal nº 14.905/2021 , que altera o Decreto Municipal nº
14.600/2020. SUB-ROGADA: Secretaria Municipal da Gestão
Regional, neste ato representada pelo Senhor João de Aguiar
Pupo, brasileiro, OAB/CE nº 12.707, CPF nº: 400.522.813-53,
residente nesta Capital, resolvem celebrar o presente termo de
sub-rogação ao Contrato nº 04/2020, celebrado com a
empresa Distribuidora Façanha Comércio de Alimentos LTDA,
inscrita no CNPJ nº: 09.420.147/0001-05, situada na Rua Júlio
Jorge Vieira, nº 598, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-575, representada, neste ato, pelo Senhor Fabrí-
cio Mattos Façanha, brasileiro, casado, CPF nº: 003.524.673-
15, residente e domiciliado nesta capital, mediante as seguintes
cláusulas DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instru-
mento fundamenta-se no artigo 54 c/c artigo 58, I, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93, bem como no Processo Administrativo nº
P174944/2021. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a sub-rogação integral do Contrato nº 04/2020, transfe-
rindo assim, todos os direitos e obrigações para a Secretaria
Municipal da Gestão Regional (SEGER), bem como a fiscaliza-
ção contratual a partir de sua assinatura. DA ACEITAÇÃO: A
doravante denominada sub-rogada declara que a sub-rogação
constante deste Termo, passando em consequência a ser titular
do Contrato nº 04/2020, com seus respectivos aditamentos,
assumindo a partir da assinatura deste instrumento, 22 de
junho de 2021, todos os direitos e obrigações do contrato sub-
rogado, obrigando-se cumpri-lo integralmente. DO VALOR: O
valor contratual global importa a quantia de R$ 24.960,00 (vinte
e quatro mil, novecentos e sessenta reais). DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes do recurso: Projeto/Atividade: 04.122.0001.
2016.0044 , Elemento de Despesa: 33.90.30 , Fonte de Recur-
so: 01.001.0000.00.01. DA RATIFICAÇÃO: As demais condi-
ções estabelecidas no Contrato nº 04/2020, não modificadas
neste instrumento, permanecem inalteradas, firmes e valiosas
para as partes. Fortaleza/CE, 22 de junho de 2021. João de
Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO
REGIONAL
–
SEGER,
representando
a
SECRETARIA
REGIONAL V, por força do Decreto Municipal nº 14.905/2021,
que altera o Decreto Municipal nº 14.600/2020.
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EXTRATO - TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 20/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P174877/2021. SUB-ROGANTE: Secretaria Regional V, neste
ato representada pelo Senhor João de Aguiar Pupo, Secretário
Municipal da Gestão Regional (SEGER), por força do Decreto
Municipal nº 14.905/2021, que altera o Decreto Municipal nº
14.600/2020. SUB-ROGADA: Secretaria Municipal da Gestão
Regional, neste ato representada pelo Senhor João de Aguiar
Pupo, brasileiro, OAB/CE nº 12.707, CEPF nº: 400.522.813-53,
residente nesta Capital, resolvem celebrar o presente termo de
sub-rogação ao Contrato nº 20/2019, celebrado com a empre-
sa Almaq Equipamentos para Informática Ltda, inscrita no
CNPJ nº: 84.968.874./0001-27, sediada na Rua 21 de Abril, nº
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