DOMFO 28/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27
250, Centro, Pinhais/PR, CEP: 83.323-030, neste ato represen-
tada pelo Senhor Emmanuel de Oliveira Moraes, brasileiro,
Gerente Executivo N/NE – Governo, RG nº: 8.697.796 –
SDS/PE, CPF nº: 086.217.094-09, e-mail: emmanuel.moraes
@almaq.com.br, residente e domiciliado em Recife/PEDA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no artigo 54 c/c artigo 58, I, da Lei Federal nº
8.666/93, bem como no Processo Administrativo nº P174877/
2021. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a
sub-rogação integral do Contrato nº 20/2019, transferindo as-
sim, todos os direitos e obrigações para a Secretaria Municipal
da Gestão Regional (SEGER), bem como a fiscalização contra-
tual a partir de sua assinatura. DA ACEITAÇÃO: A doravante
denominada sub-rogada declara que a sub-rogação constante
deste Termo, passando em consequência a ser titular do Con-
trato nº 20/2019, com seus respectivos aditamentos, assumin-
do a partir da assinatura deste instrumento, 22 de junho de
2021, todos os direitos e obrigações do contrato sub-rogado,
obrigando-se a cumpri-lo integralmente. DO VALOR: O valor
contratual global importa a quantia de R$ 70.507,28 (setenta
mil, quinhentos e sete reais e vinte e oito centavos). DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes da seguinte dotação orçamen-
tária: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0044, Elemento de
Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01 DA
RATIFICAÇÃO: As demais condições estabelecidas no Contra-
to nº 20/2019, não modificadas neste instrumento, permane-
cem inalteradas, firmes e valiosas para as partes. Fortaleza/
CE, 22 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: João de Aguiar
Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL –
SEGER, representando a SECRETARIA REGIONAL V, por
força do Decreto Municipal nº 14.905/2021, que altera o
Decreto Municipal nº 14.600/2020 e Emmanuel de Oliveira
Moraes – ALMAQ EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
LTDA.
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EXTRATO - TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 47/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P174906/2021. SUB-ROGANTE: Secretaria Regional V, neste
ato representada pelo Senhor João de Aguiar Pupo, Secretário
Municipal da Gestão Regional (SEGER), por força do Decreto
Municipal nº 14.905/2021 , que altera o Decreto Municipal nº
14.600/2020. SUB-ROGADA: Secretaria Municipal da Gestão
Regional, neste ato representada pelo Senhor João de Aguiar
Pupo, brasileiro, OAB/CE nº 12.707, CPF nº: 400.522.813-53,
residente nesta Capital, resolvem celebrar o presente termo de
sub-rogação ao Contrato nº 47/2019, celebrado com a
empresa Starc Ar Condicionado e Refrigeração Ltda, CNPJ nº:
01.778.925.0001-20, situada na Rua Graça Aranha, 1291,
Álvaro Weyne, Fortaleza/CE, CEP:60.336-350 neste ato repre-
sentada pelo Senhor RoBÉRIO Silva Holanda, brasileiro, soltei-
ro, empresário, CPF nº: 005.676.083-06, residente e domicilia-
do nesta Capital. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se no artigo 54 c/c artigo 58, I, da Lei
Federal nº 8.666/93, bem como no Processo Administrativo nº
P1749/06/2021. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a sub-rogação integral do Contrato nº 47/2019, transfe-
rindo assim, todos os direitos e obrigações para a Secretaria
Municipal da Gestão Regional (SEGER), bem como a fiscaliza-
ção contratual a partir de sua assinatura. DA ACEITAÇÃO: A
doravante denominada sub-rogada declara que a sub-rogação
constante deste Termo, passando em consequência a ser titular
do Contrato nº 47/2019, com seus respectivos aditamentos,
assumindo a partir da assinatura deste instrumento, 22 de
junho de 2021, todos os direitos e obrigações do contrato sub-
rogado, obrigando-se a cumpri-lo integralmente. DO VALOR: O
valor contratual global importa a quantia de R$ 64.897,80
(sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e
oitenta centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes do
recurso: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0044 , Elemento
de Despesa: 33.90.39 , Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01,
do orçamento da Secretaria Regional V. DA RATIFICAÇÃO: As
demais condições estabelecidas no Contrato nº 47/2019, não
modificadas neste instrumento, permanecem inalteradas,
firmes e valiosas para as partes. Fortaleza/CE, 22 de junho de
2021. SIGNATÁRIOS: João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL – SEGER, represen-
tando a SECRETARIA REGIONAL V, por força do Decreto
Municipal nº 14.905/2021, que altera o Decreto Municipal nº
14.600/2020 e Robério Silva Holanda – STARC AR CONDI-
CIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA.
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EXTRATO - TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 07/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P175013/2021. SUB-ROGANTE: Secretaria Regional V, neste
ato representada pelo Senhor João de Aguiar Pupo, Secretário
Municipal da Gestão Regional (SEGER), por força do Decreto
Municipal nº 14.905/2021 , que altera o Decreto Municipal nº
14.600/2020. SUB-ROGADA: Secretaria Municipal da Gestão
Regional, neste ato representada pelo Senhor João de Aguiar
Pupo, brasileiro, OAB/CE nº 12.707, CEPF nº: 400.522.813-53,
residente nesta Capital, resolvem celebrar o presente termo de
sub-rogação ao Contrato nº 07/2020, celebrado com a
empresa Positivo Tecnologia S/A, Filial Bahia, inscrita no CNPJ
nº: 81.243.735/0009-03, situada na Rua Ásia, S/N, lote 05
quadra, Iguape, Ilhéus/Bahia, CEP: 45.658-464, representada,
neste ato, pelo Senhor Antônio José Cavalcante Furtado, brasi-
leiro, casado, representante comercial, CPF nº: 324.457.092-
53, residente e domiciliado nesta capital, mediante as seguintes
cláusulas. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instru-
mento fundamenta-se no artigo 54 c/c artigo 58, I, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93, bem como no Processo Administrativo nº
P175013/2021. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a sub-rogação integral do Contrato nº 07/2020, transfe-
rindo assim, todos os direitos e obrigações para a Secretaria
Municipal da Gestão Regional (SEGER), bem como a fiscaliza-
ção contratual a partir de sua assinatura. DA ACEITAÇÃO: A
doravante denominada sub-rogada declara que a sub-rogação
constante deste Termo, passando em consequência a ser titular
do Contrato nº 07/2020, assumindo a partir da assinatura deste
instrumento, 22 de junho de 2021, todos os direitos e obriga-
ções do contrato sub-rogado, obrigando-se a cumpri-lo inte-
gralmente. DO VALOR: O valor contratual global importa a
quantia de R$ 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos
reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes do recurso:
Projeto/Atividade: 33101.04.122.0001.1796.0016 – AQUISI-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS.
Elemento de despesa: 44.90.52. Fonte: 0.1001.0000.0001 DA
RATIFICAÇÃO: As demais condições estabelecidas no Contra-
to nº 08/2020, não modificadas neste instrumento, permane-
cem inalteradas, firmes e valiosas para as partes. Fortale-
za/CE, 22 de junho de 2021. João de Aguiar Pupo - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL – SEGER,
representando a SECRETARIA REGIONAL V, por força do
Decreto Municipal nº 14.905/2021, que altera o Decreto
Municipal nº 14.600/2020.
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EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 014/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P159512/2021. SUB-ROGANTE: SECRETARIA REGIONAL VI,
neste ato representada pelo Dr. João de Aguiar Pupo, Secretá-
rio Municipal da Secretaria Municipal da Gestão Regional
(SEGER), por força do decreto nº 14.905, de 05 de janeiro de
2021, que altera o Decreto nº 14.600, de 27 de fevereiro de
2020, doravante denominado SUB-ROGANTE, e a SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, neste ato
representada por seu secretário executivo o Sr. José Roberto
de Resende, inscrito no CPF n° 712.084.378-87, Brasileiro,
residente nesta capital, doravante denominada SUB-ROGADA,
resolvem celebrar o presente termo de Sub-rogação ao Contra-
to nº 14/2016 – AMP ENGENHARIA EIRELI,neste ato repre-
sentada por Valmir Mendes de Oliveira, inscrito no CPF n°
228.780.253-34, e a SECRETARIA REGIONAL VI, mediante as
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