DOMFO 17/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal do Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
VACINADOR I 
R$ 6,88 
R$ 10,32 
Ensino 
Médio 
completo 
com 
curso 
técnico em Enfermagem e inscrição 
regular no Coren-CE; 
 
Disponibilidade 
de 
cumprimento 
de 
escala conforme necessidade do serviço. 
- 
Verificar as condições do material imunobiológico e prepará-lo para 
ser aplicado; 
- 
Verificar e registrar controle de temperatura dos imunobiológicos; 
- 
Observar as condições de armazenamento do material a ser 
utilizado no serviço e solicitar sua reposição, se necessário; 
- 
Preparar a documentação para registro das aplicações, para 
controle; 
- 
Recepcionar 
o 
público 
externo, 
informando-os 
sobre 
as 
características 
da 
vacinação 
(cuidados, 
reações 
adversas 
recorrentes e orientações de ordem geral); 
- 
Registrar os dados, para controle, no sistema de prontuário 
eletrônico; 
- 
Repassar todas as informações solicitadas pelo paciente acerca da 
vacina que irá receber; 
- 
Informar ao paciente que ele possui autonomia para registrar por 
meio de foto ou vídeo, o momento da vacinação, porém, a sua 
publicação deve ocorrer somente com a autorização do profissional 
que aparece nas imagens; 
- 
Apresentar ao paciente a dosagem inserida na seringa para 
aplicação (intramuscular ou subcutânea); 
- 
Garantir a aplicação livre de danos ao paciente; 
- 
Apresentar ao paciente a seringa vazia após a aplicação; 
- 
Cuidar da ordem, limpeza e higienização do material utilizado e 
local de trabalho. 
VACINADOR II 
R$ 12,85 
R$ 19,27 
Graduação em Enfermagem e inscrição 
regular no Coren-CE; 
 
Disponibilidade 
de 
cumprimento 
de 
escala conforme necessidade do serviço 
*** *** *** 
 
 
ATO 1704/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, MIRELLA BEZERRA MAIA, do cargo em 
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE 
MONITORAMENTO DO LICENCIAMENTO, do(a) COORDE-
NADORIA DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE, a partir de 16/06/2021. José Sarto                   
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1705/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento 
de 
02.01.1991, 
FERNANDO 
HENRIQUE 
REIS          
FERNANDES, do cargo em comissão de ARTICULADOR, 
simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE GEORREFERENCIA-
MENTO, do(a) COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a 
partir de 16/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -   
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1706/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
SEGOV