DOMFO 17/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22
vinte e quatro reais e dezoito centavos). Dotações Orçamentá-
rias: 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC;
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio
Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga /José Walter –
HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM;
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messe-
jana; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN;
25901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesas 33.90.
30, fonte 0.1.211.0000.00.00 da Ação de Manutenção e Fun-
cionamento
Administrativo;
25901.10.302.0123.2528.0001,
elemento de despesas 33.90.30, fonte 0.1.213.0000.00.00 da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemen-
to de despesas 33.90.30, fonte 0.1.214.0000.00.00 da Gestão
e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde
- Rede Própria. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua última publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 15 de junho de
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Rafael Maia Barreto -
NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 303/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P050382/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA RIVA SAÚDE AMBIENTAL
LTDA., INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 22.337.049/0001-
77. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamen-
to a Ata de Registro de Preços nº 008/2020, oriunda do Edital
do Pregão Eletrônico nº 356/2019 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P050382/2021, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002 e suas alterações posteriores; o Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350,
28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de
2016 (atualizado com as alterações constantes do Decreto nº
14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de
agosto de 2014; os Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de
janeiro de 2016; o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013, publicado no Diário Oficial da União em 24 de janeiro
de 2013, com suas alterações posteriores; a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações e; outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Obje-
to: O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, COMPREEN-
DENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZA-
ÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS.
A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condi-
ções contratuais os acréscimos ou supressões no volume do
objeto deste contrato, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho e limita-
do a sua vigência. Os prazos de vigência e de execução deste
Contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. Valor: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 322.105,12 (trezentos e vinte e
dois mil, cento e cinco reais e doze centavos), sujeito a reajus-
tes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (hum)
ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo ex-
ceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajusta-
dos utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice
Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice
em vigor, caso esse seja extinto. No valor a ser pago para a
execução do objeto deste contrato estão inclusos todos os
custos diretos e indiretos requeridos para a prestação de servi-
ço e o fornecimento dos materiais, encargos sociais, seguros
(quando houver), custos de mão de obra, benefícios diversos,
tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a existir
sobre o objeto, constituindo assim a única remuneração para a
execução do objeto contratado. Dotações Orçamentárias: Os
recursos financeiros previstos para custeio do pactuado através
do presente instrumento correrão à conta das seguintes rubri-
cas orçamentárias: • 25901.10.122.0001.2016.0025, elemento
de despesas 339039, fonte 121100000000, da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento Administrativo; • 25901.10.301.0119.
2504.0001,
elemento
de
despesas
339039,
fonte
121400000000, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações
da Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.2514.0001, elemen-
to de despesas 339039, fonte 121400000000, da Ação de Ges-
tão e Manutenção de Atenção da Rede Psicossocial; • 25901.
10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte
121300000000, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações
da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.
10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte
121400000000, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações
da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.
10.304.0128.2239.0001, elemento de despesas 339039, fonte
121400000000, da Ação de Manutenção das Ações das Políti-
cas de Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambiental e Epidemio-
lógica. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 16 de junho de 2021.
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE – SMS. Ubirajara Teixeira Moreira –
RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 304/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P219194/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA INSTRAMED
INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA.(CNPJ sob o nº
90.909.931/0001-10). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº
015/2020 e seus anexos; os preceitos do direito público; a Lei
Federal nº. 10.520, de 17 de julho 2002; o Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350,
de 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro
de 2016 (atualizado com as alterações constantes no Decreto
nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006; a Lei Complementar nº 147, de 07
de agosto de 2014; os Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014; e o Decreto Federal nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U. de 24 de
janeiro de 2013 (e suas alterações); bem como, subsidiaria-
mente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com
suas alterações) e o disposto no respectivo Edital e seus ane-
xos. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS,
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza – SMS. Valor: R$ 249.244,40 (duzentos e quarenta e
nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centa-
vos). Dotações Orçamentárias: • 25901.10.122.0206.1796.
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