DOMFO 17/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
ADS QUEIROZ 
CNPJ nº 34.590.793/0001-68 
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM PREVIFOR 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
QUANT 
PREÇO UNIT. 
TOTAL 
5 
ENVELOPE MEDINDO APROXIMADAMENTE 240 X 340MM, TIPO SACO   
AMARELO - CAIXA COM 100 UNIDADES. CAIXA. 
50 
R$ 23,79 
R$   1.189,50 
9 
PAPEL DE CELULOSE VEGETAL, TIPO A4, SUPER BRANCO, COM            
GRAMATURA DE 75G, MEDINDO 210MM X 297MM, (RESMA COM 500          
FOLHAS). EMBALAGEM EM MATERIAL IMPERMEÁVEL CONTRA UMIDADE E 
CONTENDO A MARCA DO FABRICANTE. RESMA. 
2000 
R$ 14,99 
R$ 29.980,00 
VALOR GLOBAL 
R$ 31.169,50 
 
ADS QUEIROZ 
CNPJ nº 34.590.793/0001-68 
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM SAÚDE 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
QUANT 
PREÇO UNIT. 
TOTAL 
5 
ENVELOPE MEDINDO APROXIMADAMENTE 240 X 340MM, TIPO SACO             
AMARELO - CAIXA COM 100 UNIDADES. CAIXA. 
15 
R$ 23,79 
R$       356,85 
9 
PAPEL DE CELULOSE VEGETAL, TIPO A4, SUPER BRANCO, COM               
GRAMATURA DE 75G, MEDINDO 210MM X 297MM, (RESMA COM 500                
FOLHAS). EMBALAGEM EM MATERIAL IMPERMEÁVEL CONTRA UMIDADE E 
CONTENDO A MARCA DO FABRICANTE. RESMA. 
1500 
R$ 14,99 
R$ 22.485,00 
VALOR GLOBAL 
R$ 22.841,85 
 
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após 
a emissão de empenho. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o 
art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação 
correrão à conta das dotações orçamentárias abaixo discriminadas: 18.202.09.122.0001.2016.0015.339030.1.430.0000.00.00 para 
IPM Previfor; 18.203.10.122.0001.2016.0016.339030.1.990.0000.00.01 para IPM Sáude. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 10/2021, ora aditado. DO FORO: O 
foro do presente contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: Forta-
leza, 15 de junho de 2021. ASSINATURAS: Pelo(a) CONTRATANTE: Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo(a) 
CONTRATADO(A): ADS QUEIROZ - REPRESENTANTE LEGAL Sr. Alleson da Silva Queiroz. VISTO: Milena Alencar Gondim - 
PROCURADORA JURÍDICA/IPM – OAB 24528. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 0116/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95 e considerando as disposições contidas 
no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
DESAVERBAR, dos assentamentos funcionais do(a) servi-
dor(a), DIOMAR LIMA DE JESUS ocupante de um cargo de 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matriculado sob o nº 8910-01, 
os períodos de licença prêmio não utilizados como constam 
nas PORTARIAS nº 093/2001 e nº 1046/2010 totalizando 540 
dias, no interregno do período compreendido entre 01.11.1984 
a 
31.10.1999, 
conforme 
Processo 
Administrativo 
nº 
P683262/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 02 de junho de 2021. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETARIO EXECU-
TIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0233/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a) RAULYSON ALMEIDA DO AMARAL CORDEIRO, 
matrícula Nº 83071-01, ocupante de um cargo/função de MÉ-
DICO, lotado neste Instituto, o tempo de serviço com contribui-
ção recolhida junto ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO 
SOCIAL – INSS. 
 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
PERÍODO 
CERTIFICADO 
POR 
ESTA CTC PARA ESTE INSTITUTO 
01.01.1999 a 
17.10.2009 
10 ano(s), 07 mês(es) 
e 17 dia(s).  
 
Perfazendo um total de 3.877 (três mil, oitocentos e setenta e 
sete) dia(s), correspondendo há 10 ano(s), 07 mês(es) e 17 
dia(s), com respaldo legal no Art. 47, Inciso III, da Lei nº 
6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), 
conforme Processo Administrativo nº P638966/2019. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 31 de 
maio de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -   
SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0488/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da