DOMFO 07/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6
ANEXO II
R$ 1,00
Código Especificação Fonte Valor
25.000 INSTITUTO DR. JOSE FROTA 1.440.000
25.201 INSTITUTO DR. JOSE FROTA 7.491.009
1718032100 - TRANSFEENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0121421000000 1.440.000
AMBULATORIAL E HOSPIALAR - PRINCIPAL
TOTAL 7.491.009
25.901 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .491.009
1718032100 - TRANSFEENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0121421000000 3.651.009
AMBULATORIAL E HOSPIALAR - PRINCIPAL
1718032100 - TRANSFEENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0121421000000 1.920.000
AMBULATORIAL E HOSPIALAR - PRINCIPAL
1718032100 - TRANSFEENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0121421000000 480.000
AMBULATORIAL E HOSPIALAR - PRINCIPAL
TOTAL 7.491.009
T O T A L 7.491.009
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
ANEXO III
DECRETO Nº 15.001, 06 DE MAIO DE 2021.
DEMONSTRATIVO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DA FT – 1.214.2100.00.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE INVESTIMENTO DA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO BOJO DA AÇÃO 21CO
OBSERVADA A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO:
1. Receita estimada na Lei nº 10.060/2020 ........................................R$ 00
2. 1º Receita extra encaminha para o combate ao COVID-19............R$ 7.491.009,38
3. Total de Receita extra arrecadada arrecada....................................R$ 7.491,009,38
Ea = Receita extra recebida
Ea = item 3 item 1
Ea = R$ 7.491.009,38 + 0,00 R$ 7.491.009,38
Ra = 7.491.009,38
*** *** ***
DECRETO Nº 15.002, DE 06 DE MAIO DE 2021.
Abre aos Orçamentos do Município, em favor de
diversos órgãos, crédito especial no valor de
R$ 170.000,00 para o fim que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no Art. 1º da Lei nº 11.078, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando a
necessidade de adequar a execução da despesa inerente ao processo orçamentário das unidades constantes do Quadro de Detalha-
mento da Despesa, através da criação de novo elemento de despesa. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos do Município,
em favor de diversos órgãos, crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), para atender à programação
constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anula-
ção parcial das dotações orçamentária indicada no Anexo II deste Decreto. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
06 de maio de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO I
R$ 1,00
Código Especificação Esf Elemento Fonte Valor
26.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 120.000
26.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 120.000
11.333.0026.1271.0001 FOMENTO A FEIRAS DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 3.3.90.93 0100100000001 120.000
TOTAL 120.000
33.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL 50.000
33.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL 50.000
15.451.0014.2984.0002 LIMPEZA, MANUTENCAO DE RUAS, AVENIDAS, CANTEIROS E PRACAS
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0100100000001 50.000
TOTAL 50.000
T O T A L 170.000
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