DOMFO 07/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19

ORÇAMENTO E MONITORAMENTO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 03/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1468/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, NAJLA MARIA MACIEL LOPES, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Técnico II, simbologia DNS-2, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/05/2021 à 31/12/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1469/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, SILVINO TORRES MOURAO NETO, do cargo em comissão de
CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS, do(a) COORDENADORIA DE PROTEÇÃO
E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de
01/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1471/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos em comissão
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

Anexo único a que se refere o Ato 1471/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO
SIMBOLO
NOME
DATA
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL
ASSESSOR ESPECIAL II
DNS-1
ALAN RIOS NOGUEIRA
01/05/2021
NÚCLEO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS
CHEFE DE NÚCLEO II
DAS-1
ANA JULIA LIMA OLIVEIRA
01/05/2021
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ATO 1472/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, NOEME MILFONT MAGALHAES, do cargo em comissão de
Assessor da Coordenação, simbologia DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL
DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 05/05/2021. José
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1473/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos em comissão
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.

Anexo único a que se refere o Ato 1473/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO
SIMBOLO
NOME
DATA
CÉLULA DE GESTÃO DAS
PUBLICAÇÕES
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II
DAS-1
ESMENIA CÁSSIA MOTA ALMIR
01/05/2021
CÉLULA DE GESTÃO DAS
PUBLICAÇÕES
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II
DAS-1
GIZELE PLÍNIO RODRIGUES
01/05/2021
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ATO 1474/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ALEXANDRA JOELMA GOMES FERREIRA, do cargo em
comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL NOVO RENASCER-EI/EF, do(a)
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA