DOMFO 07/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
PORTARIA 0493/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) CARLOS AUGUSTO MORAIS FERREIRA GOMES, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO PALACIANA, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, da gratificação de 
R$ 2.250,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                          
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/05/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0494/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) IARLA BRENA DE BRITO FONTENELE, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, 
pertencente ao(a) CÉLULA DE CONTABILIDADE, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de                  
R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                          
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/05/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0495/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes a COMISSÃO DE PROFESSORES FORMADORES                
vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no 
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0495/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE PROFESSORES  
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 JEANE PEREIRA DANTAS 
01/05/2021 
COMISSÃO DE PROFESSORES  
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 LARA 
RONISE 
DE 
NEGREIROS 
PINTO                
SCIPIÃO 
01/05/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0496/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes a COMISSÃO DE PROFESSORES FORMADORES                    
vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -                   
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0496/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE PROFESSORES  
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 KATYANE ROCHA FACANHA MORENO 
03/05/2021 
COMISSÃO DE PROFESSORES  
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 MILENE KINLLIANE SILVA DE OLIVEIRA 
01/05/2021 
COMISSÃO DE PROFESSORES  
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 SAMIA REGIA RODRIGUES FORTE 
03/05/2021 
COMISSÃO DE PROFESSORES  
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 STEPHANIE BARROS ARAUJO 
01/05/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0497/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a                  
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                          
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0497/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.