DOMFO 07/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 48

PORTARIA 0501/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE designar, FRANCISCO ROBERTO GUEDES PINHEIRO BARBOSA, como Coordenador Regional, remuneração
equivalente ao símbolo DAS-1, do(a) COMISSÃO DE GESTÃO DA SAÚDE BUCAL COLETIVA DE FORTALEZA, vinculado(a) ao(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 03/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 0502/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE designar, ANDREA CAVALCANTE MACEDO, como Assessor Técnico, remuneração equivalente ao símbolo DAS-1, do(a)
COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 03/05/2021. José
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 0503/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA.

Anexo único a que se refere a Portaria 0503/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.
ÓRGÃO
CARGO
VALOR.
NOME
DATA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ
AGENTE DE DEFESA
CIVIL
R$ 500,00 FRANCISCO
ELINEUDO
MAIA
PINHEIRO
01/05/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ
GUARDA MUNICIPAL
R$ 300,00 FRANKLIN PEREIRA CUNHA
01/05/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ
GERENTE
R$ 2.000,00 MARCIO EVELAN ALMEIDA MARINHO
01/05/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ
AGENTE DE DEFESA
CIVIL
R$ 300,00 SONIA MARIA SANTIAGO LIMA
01/05/2021
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PORTARIA 0504/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, do(a) COMISSÃO DA DEFESA CIVIL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, com remuneração equivalente a simbologia ali discriminada. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO.

Anexo único a que se refere a Portaria 0504/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ
COMISSÃO
CARGO
SIMB
NOME
DATA
COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
ANTONIO ROBSON DE OLIVEIRA
MACEDO
01/05/2021
COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
ELIAS ESTANISLAU DA SILVA FILHO
01/05/2021
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PORTARIA 0505/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE designar, IVAMAR BELARMINO PEREIRA, como Encarregado de Atividades Técnicas, remuneração equivalente ao
símbolo DNI-1, do(a) COMISSÃO DA DEFESA CIVIL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a
partir de 01/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 0506/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA.

Anexo único a que se refere a Portaria 0506/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.