DOMFO 07/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 49
ÓRGÃO
CARGO
VALOR.
NOME
DATA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ
ASSESSOR ESPECIAL II
R$ 3.000,00 HERALDO MAIA PACHECO
03/05/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ
ASSESSOR ESPECIAL II
R$ 1.500,00 ALAN RIOS NOGUEIRA
01/05/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ
CHEFE DE NÚCLEO II
R$ 500,00 ANA JULIA LIMA OLIVEIRA
01/05/2021
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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nº
1321/1984 - Pelo presente contrato de trabalho que entre si
celebram, como partes o MUNICIPIO DE FORTALEZA, aqui
neste ato, denominado Empregador, representado pelo Exmo.
Sr. Prefeito Municipal Deputado Federal Cesar Cals Neto e
FCº FERNANDES DE CARVALHO, brasileiro(a), maior, porta-
dor da CTPS nº 016166, série 00018, denominado, Emprega-
do, fica certo e ajustado o que se segue estipulado nas cláusu-
las abaixo, com fundamento no art. 2º, do Decreto n° 6362/83:
CLAUSULA 1ª. – O(A) Empregado(a) se obriga a prestar, com
zelo, eficiência e lealdade, ao Empregador(a), a cujos Regula-
mentos se subordinará a execução do presente contrato, servi-
ços profissionais da função de AGENTE ADMINISTRATIVO.
CLAUSULA 2ª. - A) O(A) Empregador(a) pagará ao Emprega-
do(a) o salário mensal de Cr$ 112.816 (cento e doze mil e
oitocentos e dezesseis cruzeiros) no qual já vai incluído o re-
pouso semanal remunerado. B) O(A) CONTRATADO(A) deverá
ministrar aulas da disciplina _____________ no __________
no horário que ficar determinado, por mútuo consentimento,
percebendo remuneração pelas aulas efetivamente cumpridas
no valor de Cr$ ____ (_____________) por aula, observando o
disposto no art. 318, da CLT. CLAUSULA 3ª – A carga horária
mensal será de 240/h podendo estender-se a horas suplemen-
tares quando as circunstâncias o exigirem no horário que fôr
estipulado por quem de direito. CLAUSULA 4ª – Sempre que
houver necessidade imperiosa do serviço o empregado poderá
ser transferido para qualquer repartição do município, indepen-
dentemente de majoração de salário, a menos que da transfe-
rência resulte acréscimo de despesas com mudanças, ou com
transporte para serviço, tudo de acordo com o art. 470 da CLT.
CLAUSULA 5ª – O Empregador poderá descontar do salário do
empregado o valor dos danos por ele causados em virtude de
dolo, negligência, imprudência ou imperícia, com fundamento
no disposto no § 1º do artigo 462 da CLT. CLAUSULA 6ª – O
presente contrato de prazo Indeterminado, vigorará a partir de
17.12.84, junto à Secretaria de Saúde do Município. E por
haverem assim ajustados as partes contratantes firmam o pre-
sente instrumento, em quatro vias de igual teor, na presença de
duas testemunhas, o qual será publicado no Diário Oficial do
Município. Fortaleza, em 08 de outubro de 1984. Cesar
Cals Neto - PREFEITO MUNICIPAL. Fcº Fernandes de
Carvalho - EMPREGADO(A). TESTEMUNHAS: Assinaturas
Ilegiveis.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 03
(CANCELADO NO JULGAMENTO)
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 074/2021.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Médico Hospita-
lar (Linha Geral II), para atender à demanda da Se-
cretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA PARA O ITEM 03 (CANCELADO NO
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFI-
CADOS). Maiores informações encontram-se à disposição em
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 06 de maio
de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGO-
EIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 131/2021.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Gases Medicinais com
disponibilização dos cilindros, cessão de tanques
criogênicos e sistema de bateria reserva (em regime
de comodato), incluindo a manutenção preventiva e
corretiva da Rede de Distribuição Interna, para
atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que a empresa: WHITE MARTINS, apresentou IMPUGNAÇÃO
aos termos do edital em epígrafe. O documento encontra-se
disponível no sitio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/.
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 06 de maio de 2021. José Jesus Lédio de
Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 131/2021.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de gases medicinais
com disponibilização dos cilindros, cessão de
tanques criogênicos e Sistema de Bateria Reserva
(em regime de comodato), incluindo a manutenção
preventiva e corretiva da rede de distribuição interna,
para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza, de acordo com as especifica-
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