DOMFO 07/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0778/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P239960/2020. RE-
SOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 (cento e 
vinte) horas à carga horária originária do servidor JOSÉ    
WELLINGTON LOPES DA SILVA, matrícula nº 102.723-02, 
ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, 
com lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício 
na Escola Municipal José Alcides Pinto - EF, em consonância 
com as disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 5.895/1984 - Esta-
tuto do Magistério do Município de Fortaleza, a partir da publi-
cação do Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de março 
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0801/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P240669/2020. RE-
SOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 (cento e 
vinte) horas à carga horária originária da servidora MARCELIA 
VIEIRA TORRES, matrícula nº 109.776-01, ocupante do cargo 
efetivo de Professor de Área Específica, com lotação na Secre-
taria Municipal da Educação e exercício na Escola Municipal de 
Tempo Integral Professor Joaquim Francisco de Sousa Filho, 
em consonância com as disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 
5.895/1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, 
a partir da publicação do Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 06 de abril de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO 1108/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR FELIPE 
BEZERRA RODRIGUES, ocupante do cargo de DISPOSICAO 
SEM VINCULO do(a) COORDENADORIA DE MEDIACAO DE 
CONFLITOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ para subs-
tituição não cumulativa do cargo em comissão de GERENTE 
do(a) CÉLULA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR, símbolo DNS-2, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no impedimento  
temporário do(a) titular MARA CRHISTYNE SIQUEIRA      
APOLONIO, no período de 01/05/2021 a 30/09/2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1109/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR SHIRLEY 
LOPES OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de PROFES-
SOR do(a) ESCOLA MUNICIPAL JOSE DE ALENCAR EF, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não cumulativa 
do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
ENSINO FUNDAMENTAL do(a) ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ 
DE ALENCAR-EF, símbolo DAS-1, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular RITA DE      
CÁSSIA VIEIRA CAVALCANTE, no período de 03/05/2021 a 
28/07/2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO 1110/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR RAIMUNDO 
NONATO DE LIMA AMORIM, ocupante do cargo em comissão 
de GERENTE do(a) CÉLULA DE ORÇAMENTO, símbolo DNS-
2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE para substituição cumulativa do cargo 
em comissão de COORDENADOR do(a) COORDENADORIA 
DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E ORÇAMENTO, símbolo 
DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no impedimento temporário 
do(a) titular FRANCISCO WELLINGTON BASTOS CHAGAS, 
no período de 05/05/2021 a 31/05/2021. Marcelo Jorge    
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1111/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR ANTONIO 
OSMIDIO TEIXEIRA ALENCAR, ocupante do cargo de DIR 
ASS SUP 1 do(a) COMISSOES EM ORGAOS MUNICIPAIS, 
CUJA MAT, integrante da estrutura administrativa do(a) PRO-
CURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO para substituição não 
cumulativa do cargo em comissão de PROCURADOR CHEFE 
do(a) PROCURADORIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, 
símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no impedimento 
temporário do(a) titular DENISE BARBOSA SOBREIRA     
COSTA, no período de 03/05/2021 a 01/06/2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - 1. DOS PARTÍCIPES: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE E O MUNICÍPIO DE GUAIÚ-
BA-CE. 2. DO OBJETO DO ACORDO: COOPERAÇÃO DE 
NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, ENTRE OS PAR-
TÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO DESEN-
VOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, 
DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS FINALIDADES. 
3. DA FORMA DO ACORDO: COM ESTEIO NO ACORDO DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA-CE E O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE. 4. DA