DOMFO 07/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 59
e art. 43, VI, da Lei 8.666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR PAR-
CIALMENTE, os itens 02, 03, 05, 08, 09, 11, 12, 16, 20, 21, 22,
23, 24, 25 e 29 do Pregão Eletrônico sob o nº 208/2020-A,
destinado ao registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de utensílios de copa e cozinha, para atender as
necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal
de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, para o
período de 12 meses. À empresa COMERCIAL MARELLY
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.986.656/0001-77, no respectivo
valor de R$ 6.888,00 (seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais)
para o item 02; R$ 5.885,58 (cinco mil, oitocentos e oitenta e
cinco reais e cinquenta e oito centavos) para o item 03;
R$ 71.265,60 (setenta e um mil, duzentos e sessenta e cinco
reais e sessenta centavos) para o item 16; R$ 62.288,84 (ses-
senta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e
quatro centavos) para o item 29. À empresa ZAPP COMÉRCIO
DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
18.868.944/0001-40, no respectivo valor de R$ 30.313,95 (trin-
ta mil, trezentos e treze reais e noventa e cinco centavos) para
o item 05; R$ 87.857,88 (oitenta e sete mil, oitocentos e cin-
quenta e sete reais e oitenta e oito centavos) para o item 08;
R$ 29.281,92 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e um mil,
noventa e dois centavos) para o item 09; R$ 248.217,21 (du-
zentos e quarenta e oito mil, duzentos e dezessete reais e vinte
e um centavos) para o item 11; R$ 82.736,64 (oitenta e dois mil,
setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos)
para o item 12. À empresa LICERI COMÉRCIO DE PRODU-
TOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.950.671/0001-
07, no respectivo valor de R$ 27.971,58 (vinte e sete mil, nove-
centos e setenta e um mil e cinquenta e oito centavos) para o
item 20. À empresa PREFERENCIAL – COMÉRCIO ATACA-
DISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no
CNPJ
nº
10.288.094/0001-08,
no
respectivo
valor
de
R$ 18.858,00 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais)
para o item 21; R$ 6.285,60 (seis mil, duzentos e oitenta e
cinco reais e sessenta centavos) para o item 22; R$ 26.092,89
(vinte e seis mil, noventa e dois reais e oitenta e nove centa-
vos) para o item 24. À empresa A D S QUEIROZ, inscrita no
CNPJ
nº
34.590.793/0001-68,
no
respectivo
valor
de
R$ 1.190,10 (mil, cento e noventa reais e dez centavos) para o
item 23; R$ 8.246,15 (oito mil, duzentos e quarenta e seis reais
e quinze centavos) para o item 25. O valor global da licitação
para 12 (doze) meses é de R$ 713.379,94 (setecentos e treze
mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centa-
vos). O item 28 foi declarado FRACASSADO, de acordo com o
relatório emitido pelo pregoeiro José Osvaldo Soares Bezerra
Junior, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na Licitação
mencionada se encontram de acordo com a legislação perti-
nente. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato n° 2827/2020 - SEPOG, de 29
de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial do Município do
dia 09 de novembro de 2020, que trata da incorporação da
carga horária suplementar da servidora ANA CRISTINA
VITORIANO DE MACEDO, matrícula nº 110.020-01, é feita a
seguinte alteração:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
(...)
incorporar
a
carga
horária suplementar de 111
(cento e onze) horas (...)
(...) incorporar a carga horária
suplementar de 120 (cento e
vinte) horas (...)
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de janeiro de 2021.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE COO-
PERAÇÃO TÉCNICA - Com relação ao EXTRATO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEPOG/COJUR publicado no
Diário Oficial do Município – DOM dia 01 de abril de 2020,
referente à cessão recíproca de servidores das partes conve-
nentes, com esteio no acordo firmado entre o município de
Fortaleza e município de Canindé-CE. No item 4. DA VIGÊN-
CIA: ONDE SE LÊ: DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012, LEIA-SE:
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020. e no item 7. DATA DA ASSI-
NATURA: ONDE SE LÊ: 01/02/2020, LEIA-SE: 11/02/2020.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 358/2021 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI,
CPF
nº
707.369.793-87.
CONTRATADO(A):
FRANCISCO IRISNELTON DA COSTA BARBOSA, BRASI-
LEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 20081294217 e
CPF nº 610.268.443-55, residente e domiciliado(a) nesta capi-
tal. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contrata-
ção de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado
(a) ao Edital nº 152/2019 para atuar nas unidades escolares da
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal será regida
como disposto na Lei Complementar nº 0158/2013 e a remune-
ração será proporcional a efetiva jornada de trabalho, no impor-
te de R$ 17,49 (dezessete e quarenta e nove) hora/aula, já
incluso o montante de 20 % (vinte por cento), referente à grati-
ficação de regência de classe. Subcláusula Única - A despesa
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 29 de Abril de 2021, prorrogável, no
máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 29 de
abril de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisco Irisnelton da Costa
Barbosa – PROFESSOR(A).
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