DOMFO 07/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 (e suas alterações) e subsi-
diariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MMH (DRENO DE KEHR, 
PENROSE E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
ato convocatório, na proposta de preços e no Anexo Único do 
instrumento, que integram o termo contratual independente-
mente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais. 
Do Valor: R$ 48.181,90 (quarenta e oito mil, cento e oitenta e 
um reais e noventa centavos). Da Dotação Orçamentária: 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123. 
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/       
HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621. 
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 25915.10. 
302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana 
– HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10. 
302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e              
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN Da Vigência: 
12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publi-
cação. Data: Fortaleza – CE, 04 de maio de 2021. Assinam: 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE/SMS e Vanessa de Araújo Mendonça - PRIMED 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 193/2021 - SMS. 
PROCESSO Nº P073885/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO LTDA – EPP (CNPJ sob o nº 17.094.914/0001-
61). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 254/2020 e 
seus anexos; os preceitos do direito público; a Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002; o Decreto Federal nº 10.024, de 
20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de 
maio de 2015; o Decreto nº. 13.735, de 18 de janeiro de 2016 
(atualizado com as alterações constantes no Decreto nº. 
14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006; a Lei Complementar nº 147, de 07 de 
agosto de 2014; os Decretos Municipais nº 11.251, de 
10.09.2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, 
de 30 de dezembro de 2014; e o Decreto Federal nº. 7.892, de 
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 
2013 (e suas alterações); bem como, subsidiariamente, a Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com suas altera-
ções) e o disposto no respectivo Edital e seus anexos. Do  
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
(CATÉTER PARA ACESSO VENOSO CENTRAL, NASAL E 
OUTROS), para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO deste instrumento, 
que integra este termo contratual independentemente de sua 
transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Do Valor:                  
R$ 110.160,00 (cento e dez mil, cento e sessenta reais). Da 
Dotação 
Orçamentária: 
• 
25916.10.302.0123.2621.0009,               
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio – 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –                
Frotinha Messejana; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio – Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Paranga-
ba; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da 
Rede de Hospitais do Munícipio – Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 25908. 
10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio – Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do 
Ceará – HDGMBC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio – Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25913.10.302.0123. 
2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio – Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; • 
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Da Vigência: 
12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publi-
cação. Data: Fortaleza – CE, 03 de maio de 2021. Assinam: 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE/SMS. Paulo Marçal Sattin Curitiba Chiarelli e Fábio 
Mesquita D’Aprile - UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 195/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P076661/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS EIRELI. (CNPJ sob o nº 34.707.920/0001-66). 
Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 296/2020 e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P742274/2019, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 
de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto 
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento              
de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS  
SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL II, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 
SMS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS NO ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, POR UM       
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Do Valor: R$ 92.560,30 
(noventa e dois mil, quinhentos e sessenta reais e trinta centa-
vos). Da Dotação Orçamentária: 25908.10.302.0123.2621. 
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123. 
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/               
HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621. 
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 25915.10. 
302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana 
– 
HDGMM; 
25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento 
de           
despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital