DOMFO 07/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 25901.10.301. 
0119.2504.0001, 
elemento 
de 
despesas 
339030, 
fonte 
0.121400000000 – da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção a Primária; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento 
de despesas 339030, fonte 0.121300000000 – da Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - 
Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte 0.121400000000 - Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede 
Própria. Da Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável, conta-
dos a partir da sua publicação. Data: Fortaleza – CE, 04 de 
maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -     
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS e Eliana de 
Jesus Dias - ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS           
EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONVÊNIO Nº 10/2019 – SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P008873/2021 - Natureza do Ato: SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2019–SMS, CELEBRADO 
ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E O MOVI-
MENTO DE SAÚDE MENTAL COMUNITÁRIA DO BOM JAR-
DIM – MSMCBJ. (CNPJ sob o nº 03.918.813/0001-53). Fun-
damentação: Artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, no art. 20, inciso XVII da Instrução 
Normativa nº 01, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Muni-
cípio de Fortaleza, nas demais normas atinentes à matéria e 
nas justificativas técnicas, atestos, declarações, certidões e 
demais documentações apresentadas nos autos do processo 
administrativo em epígrafe. Do Objeto: Prorrogar de ofício o 
prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do Convênio 
nº 10/2019-SMS para dar continuidade à execução das ações 
originalmente previstas nos termos, condições e estipulações 
indicados no pertinente plano de trabalho, parte integrante do 
presente instrumento independentemente de sua transcrição. 
Do Valor: O valor total para a execução do objeto do Convênio 
10/2019-SMS permanece inalterado, qual seja: R$ 766.904,39 
(setecentos e sessenta e seis mil, novecentos e quatro reais e 
trinta e nove centavos), conforme estipulado no respectivo 
Primeiro Termo Aditivo. Modifica-se, através do presente ins-
trumento, apenas o Cronograma de Desembolso das parcelas 
a serem repassadas à Conveniada, que continuará sendo reali-
zado em 4 (quatro) parcelas trimestrais. Da Vigência e da Pror-
rogação: Em razão do aditivo fica prorrogado de ofício o Con-
vênio nº 10/2019 – SMS por mais 139 (cento e trinta e nove) 
dias, contados a partir de 17 de junho de 2021, de forma que 
seu término dar-se-á em 03 de novembro de 2021. Da Ratifica-
ção: Todas as demais cláusulas não especificamente modifica-
das pelas alterações decorrentes do presente Termo Aditivo 
permanecem em vigor e obrigando os partícipes, conforme 
originalmente pactuadas. Data: Fortaleza – CE, 05 de maio de 
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS e Ottorino Bonvini - MOVI-
MENTO DE SAÚDE MENTAL COMUNITÁRIA DO BOM JAR-
DIM – MSMCBJ. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 036/2021, Processo nº P136153/2020, 
referente à contratação de empresa visando a aquisição de 
equipamentos de webcam, para atender à demanda da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do 
Pregão Eletrônico nº 036/2021, com abertura em 23/02/2021, 
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso 
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e 
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro 
João Matheus Carneiro Bezerra, da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 534 a 537 do processo 
em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: POSI-
TIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 37.990.239/0001-66, para o item 01, perfazendo 
um valor total de R$ 15.177,00 (quinze mil cento e setenta e 
sete reais). O valor global da licitação é de R$ 15.177,00 (quin-
ze mil cento e setenta e sete reais). Publique-se. Fortaleza, 
data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente). 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
PORTARIA Nº 0377/2021 - DESIGNAÇÃO DE GESTOR/FISCAL - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDE-
RANDO a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGEA (Célula de Gestão Administrativa) desta secretaria. RESOLVE: De-
signar os servidores abaixo, para gerir e fiscalizar o contrato administrativo: 
 
CONTRATO 
FORNECEDOR 
MATERIAL 
NOME 
FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
12/2021 - SEINF 
INFOSHOP COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELLI-ME 
MATERIAL DE LIMPEZA 
(DESINFETANTE) 
CARLOS ANDRÉ FERREIRA LOPES 
GESTOR 
86486 
EDNALDO GADELHA BEZERRA 
FISCAL 
118330 
 
Publique-se, registre-se cumpra-se. Jose Roberto de Resende. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, 
05 de maio de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0379/2021 - DESIGNAÇÃO DE  
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 10/2021-SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
10/2021 – SEINF – DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, que tem 
por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO 
URBANA – CONCURSO CIDADE DA GENTE, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA – CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.CONTIDAS 
NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Con-
trato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
10/2021-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Helo Anny Campelo de 
Aguiar 
127367 
Fiscal 
Titular 
Ursulla 
Magalhães 
de 
Carvalho Costa 
116171 
Fiscal 
Suplente