DOMFO 07/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 71 
 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.763,13 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 2.763,13 
158 
REGENCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$    552,63 
107 
ANUENIO 
19 
- 
- 
R$    524,99 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 3.840,75 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 737/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P309899/2020, de 12 de Novembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 12/11/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: LEDA MARIA PEREIRA FERNANDES. 
MATRÍCULA.....: 11511-01. CARGO.: 264 - PROFESSOR PE-
DAGOGO. REFERÊNCIA...: ESP - 021. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67, de 29 de junho de 2006; Art. 118 
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei 
nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 
5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.050,72 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 3.050,72 
107 
ANUENIO 
25 
- 
- 
R$    762,68 
158 
REGENCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$    610,14 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 4.423,54 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 740/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P320359/2020, de 23 de Novembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 23/11/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME..: IZABELI SALES MATOS. MATRÍCULA...: 
18970-01. CARGO.: 136 - PROFESSOR. REFERÊNCIA.: MES 
- 023. ÓRGÃO...: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.....: 
522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE...: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 12, inciso I alínea 'c', Art. 
15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei 
nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 
5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.825,13 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 3.825,13 
158 
REGENCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$    765,03 
107 
ANUENIO 
25 
- 
- 
R$    956,28 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 5.546,44 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 742/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P312115/2020, de 16 de Novembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 16/11/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME.: FRANCISCO DJACYR SILVA DE SOUZA. 
MATRÍCULA.....: 1251901. CARGO.: 265 - PROFESSOR AREA 
ESPECIFICA. REFERÊNCIA...: MES - 015. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido 
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 
9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.005,91 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
184 
- 
R$ 5.005,91 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 1.752,07 
158 
REGENCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 1.001,18 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 7.759,16 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 6/2021 - VT - 
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P313440/2020, de 17 de Novembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 17/11/2020, com base na legislação indicada.         
QUALIFICAÇÃO NOME............: MARCIA VIRGINIA GROSSI 
CAVALCANTE SURIMA. MATRÍCULA.....: 14988-01. CARGO.: 
366 - ASSIST TEC DO TESOURO MUNICIP. REFERÊNCIA...: 
III - E. ÓRGÃO...: 0006 - SEFIN. TIPO DE APOSENTADORIA..: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 47/2005, Art. 12, inciso I 
alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da Lei nº 9103/06, de 29 de 
junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, 
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91, Art. 25 da Lei 
Complementar nº 0052/07, de 28 de dezembro de 2007. Lei