DOMFO 07/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 74 
 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$    486,95 
133 
HORA 
EXTRA                
INCORPORADA 
25 
- 
- 
R$    174,80 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$    228,56 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 2.593,06 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0267/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 
835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Município de 
26.03.2018, bem como, em observância ao Regulamento Inter-
no do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592 
de 15.02.95,  e considerando as disposições contidas no De-
creto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: ASSE-
GURAR o(a) servidor(a), JANIA MARIA CAETANO, matrícula 
nº 19973-01, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, o direito de conti-
nuar a perceber o valor referente à representação do cargo 
comissionado de GESTORA DA UNIDADE DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE Dr. PONTES NETO, Simbologia DAS-2, 
integrante da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE - SMS, com respaldo legal nas disposições 
contidas no Artigo 121, caput, da Lei nº 6.794 de 27.12.90 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), a partir de 
03/01/2019 conforme Processo Administrativo nº P514498/ 
2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 
de março de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -    
SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 0366/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: AS-
SEGURAR o(a) servidor(a), DANIELLE MAIA HOLANDA   
DUMARESQ, matrícula nº 23115-01, MÉDICA, o direito de 
continuar a perceber o valor referente à representação do car-
go comissionado de CHEFE DE NÚCLEO DE RESIDENCIA 
MÉDICA, Simbologia DNS-3, integrante da estrutura adminis-
trativa do INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, com respaldo 
legal nas disposições contidas no Artigo 121, caput, da Lei nº 
6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza), a partir de 10/09/2020 conforme Processo Adminis-
trativo nº P242027/2020. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 30 de março de 2021. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 0372/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95 e considerando as disposições contidas 
no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, os quinquênios pleiteados em dobro pelo(a) ser-
vidor(a), JOSÉ PONCIANO BARROS FILHO, ocupante de um 
cargo MÉDICO, matrícula Nº 13462-01, foram implementados 
em dobro antes da vigência da Lei nº 8.388/99. RESOLVE: 
AUTORIZAR que os períodos de licença prêmio integralizados 
de 26.12.1988 a 24.12.1993 e 25.12.1993 a 23.12.1998 do(a) 
servidor(a), JOSÉ PONCIANO BARROS FILHO, ocupante de 
um cargo de MÉDICO, matrícula Nº 13462-01  sejam averba-
dos para efeito de aposentadoria e disponibilidade, perfazendo 
um total de 180 (cento e oitenta) dias,  os quais deverão ser 
contados em dobro, nos termos dispostos no Art. 80 da Lei nº 
6.794/90, afim de que sejam acrescentados ao tempo de servi-
ço do(a) servidor(a) acima citado(a) mais 360 (trezentos e 
sessenta dias)  conforme Processo Administrativo Nº P077667/ 
2021. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 08 de abril de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Valternilo Costa     
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0402/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: E-
XONERAR, a pedido o(a) servidor(a), HERBERTH DUARTE 
CAVALCANTE, matrícula Nº 91393-02, do cargo MÉDICO, à 
partir de 14/09/2020, com amparo legal nas disposições conti-
das no Art. 39, I e Art. 40 da Lei n. 6.794 de 27.12.90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza) conforme Processo 
Administrativo Nº P247796/2020. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de abril de 2021. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 0427/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, 
de acordo com o parecer nº 143/2021 - CONS, de fls. 28-30 da 
PGM, parte integrante do Processo Administrativo nº P220650/ 
2020. RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a), EDMAR    
MACIEL LIMA JUNIOR, matrícula Nº 7033-01, cargo de MÉDI-
CO, a partir de 18.08.2020, Abono de Permanência no valor da 
sua contribuição previdenciária até completar as exigências 
para aposentadoria compulsória, prevista no Art. 40, § 19, da 
Constituição Federal, e no § 5º do Art 2º da Emenda Constitu-
cional nº 41/2003, de 19/12/2003. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de abril de 2021.    
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE      
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 0435/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições