DOMFO 07/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 77 
 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo P038747/2021. Contratante: INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa TECHLIFE 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME. Do Obje-
to: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL 
DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA - FILTRO ANTIBACTE-
RIANO E ANTIVIRAL, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Do 
Valor: O valor contratual global importa na quantia de                          
R$ 35.736,00 (trinta e cinco mil, setecentos e trinta e seis  
reais), sem reajustes, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos 
Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta contra-
tação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Ati-
vidade 25.201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.214.2100. 
00.00 e Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00. 
00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de Vi-
gência e de Execução: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogável 
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Foro: Fortaleza/    
Ceará. Data: 04/05/2021. Signatários: Dra. Riane Maria                
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Adson 
Malveira Barreira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 127/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo P050131/2021. Contratante: INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
MATERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA - FILTRO  
BARREIRA/UMIDIFICADOR ADULTO, para o INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, de acordo com as especificações do  
TERMO DE REFERÊNCIA e da PROPOSTA da CONTRATA-
DA. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), sem reajustes,                
conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: 
A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.122. 
2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.214.2100.00.00 e Projeto/Ati-
vidade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e de Execu-
ção: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 
180 (cento e oitenta) dias, ou até que se conclua o processo 
licitatório, se em prazo inferior, improrrogável (art. 57, caput, da 
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/93. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 03/05/2021. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. José D’ Almeida - REPRESENTAN-
TE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 128/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
processo administrativo P080709/2021. Contratante: INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
FILME PAPEL UPP - 110S - 110MM X 20M, para o INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - IJF, de acordo com as especificações do 
TERMO DE REFERÊNCIA e da PROPOSTA da CONTRATA-
DA. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 7.381,50 (sete mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquen-
ta centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da lei 8.666/93. 
Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e de Execução: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 180 (cen-
to e oitenta) dias, ou até que se conclua o processo licitatório, 
se em prazo inferior, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 03/05/2021. Sig-
natários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. José D’ Almeida, REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 129/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo P211161/2020. Contratante: INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa DISTRI-
BUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
TOUCA DESCARTÁVEL SANFONADA, para o Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Do Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 176.000,00 (Cento e setenta e seis mil reais), 
sem reajustes, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos Recursos 
Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação corre-
rá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigên-
cia e de execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta) 
dias, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado 
a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 03/05/2021. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
João Deuzimar Freitas Rabelo - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - TERMO DE ADITIVO Nº 
001/2021 AO CONTRATO Nº 165/2020 - Fundamento Legal: 
com base nas disposições constantes no art. 65, § 1º da Lei             
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como em           
conformidade ao que consta nos autos do Processo Administra-
tivo nº P084703/2021. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa ROBERTO CORETTI – 
EPP. Do Objeto: o acréscimo de aproximadamente 24,50849% 
no valor do Contrato nº 165/2020, PE nº 029/2019. Da             
Repercussão Financeira: O valor total ora aditivado ao contrato 
é de R$ 16.610,50 (Dezesseis mil, seiscentos e dez reais e 
cinqüenta centavos), passando o valor global do contrato de  
R$ 67.774,49 (Sessenta e sete mil, setecentos e setenta e 
quatro reais e quarenta e nove centavos), para R$ 84.384,99 
(Oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e no-
venta e nove centavos). Da Dotação Orçamentária: As despe-
sas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação 
orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 10.302.0124.