DOMFO 07/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 76 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 087/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021-A, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 095/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 095/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P019696/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa SC COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: AQUISIÇÕES FU-
TURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
- CATÉTERES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO  
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES. Valor global: R$ 330.536,00 (Trezentos e 
trinta mil, quinhentos e trinta e seis reais). Vigência: 12 (doze) 
meses. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas 
ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
20/04/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de           
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Marli Regina              
Gonzalez - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 088/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021-B, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 095/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 095/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002;      
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decre-
to Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Muni-
cipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P019696/2020. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa COTAÇÃO COMÉR-
CIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATÉTERES, PARA  
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
Valor global: R$ 108.523,50 (Cento e oito mil, quinhentos e 
vinte e três reais e cinqüenta centavos). Vigência: 12 (doze) 
meses. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas 
ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
20/04/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de             
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Luiz Cláudio Silva 
Santos - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 092/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021-F, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 095/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 095/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002;    
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decre-
to Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Muni-
cipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P019696/2020. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa BIOMEDICAL PRO-
DUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A. Obje-
to: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR - CATÉTERES, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global:                          
R$ 26.700,00 (Vinte e seis mil e setecentos reais). Vigência: 12 
(doze) meses. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária con-
signadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211. 
0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/  
Ceará. Data: 20/04/2021. Signatários: Dra. Riane Maria               
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Luiz 
Felipe Lopes Machado, REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 123/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo P013529/2021. Contratante: INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa WEBMED 
SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Do Objeto: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição de MATERIAL PARA REALIZAÇÃO 
DE EXAMES EM PACIENTES COVID-19 E EM TODOS OS 
PROCESSOS DE INFECÇÕES GRAVES (TESTES RÁPI-
DOS), para o Instituto Dr. José Frota – IJF, de acordo com as 
especificações do TERMO DE REFERÊNCIA e da PROPOSTA 
da CONTRATADA. Do Valor: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 1.159.904,00 (Hum milhão, cento e cinqüenta 
e nove mil, novecentos e quatro reais), sem reajustes,                   
conforme art. 65 da lei 8.666/93.  Dos Recursos Orçamentários: 
A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.122. 
2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.214.2100.00.00 e Projeto/Ativi-
dade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e de Execu-
ção: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 
180 (cento e oitenta) dias, improrrogável (art. 57, caput, da                 
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/93. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 20/04/2021. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Marcelo Pessanha de Souza -          
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 126/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO -