DOMFO 23/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal do Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 001/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 15 (quinze) Escolas Areninhas,       
localizadas em diversos bairros, no Município de   
Fortaleza – CE, de acordo com as especificações 
contidas no edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: CONSTRUTO-
RA ASTRAL LTDA, encontra-se à disposição em sua sede 
situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro – Fortaleza 
(CE). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor. 
fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza – 
CE, 22 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRE-
SIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos de Fortaleza - SCSP. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de obras e serviços de engenharia para opera-
ção, manutenção, ampliação, modernização e efici-
entização do Parque de Iluminação Pública do Muni-
cípio de Fortaleza, conforme condições, quantidades 
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus 
anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que a empresa: SAMAR ILUMINA-
ÇÃO E ENGENHARIA LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos 
termos do edital em epígrafe. Maiores informações através do 
email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone:            
(85) 3452-3477. Fortaleza – CE, 22 de julho de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos de Fortaleza - SCSP. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de obras e serviços de engenharia para opera-
ção, manutenção, ampliação, modernização e efici-
entização do Parque de Iluminação Pública do Muni-
cípio de Fortaleza, conforme condições, quantidades 
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus 
anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos                   
licitantes e demais interessados que a empresa: ILUMITECH 
CONSTRTUTORA LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos 
termos do edital em epígrafe. Maiores informações através do 
email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone:            
(85) 3452-3477. Fortaleza – CE, 22 de julho de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos de Fortaleza - SCSP. 
SEGOV