DOMFO 23/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021 
PROCESSO Nº P161345/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 354/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza – CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – 
ME, inscrita no CNPJ nº 09.056.231/0001-91. III - DO OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE MOBILIÁRIO E OUTROS PARA ÁREA DE NUTRIÇÃO, A 
FIM DE ATENDER A CAPACIDADE DE AMPLIAÇÃO E RE-
FORMA DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ 
WALTER (HDGMJW), PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 142/2021 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P161345/2020. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 142/2021. VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 16 de 
julho de 2021. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 16 de julho de 2021. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021 
PROCESSO Nº P262077/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 372/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza – CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscri-
ta no CNPJ Nº 00.874.929/0001-40. III - DO OBJETO: CONS-
TITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PRE-
ÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FILMES DE RAIO X E 
OUTROS INSUMOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 088/2021 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P262077/2020. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 088/2021. VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 21 de 
julho de 2021. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 21 de julho de 2021. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021 
PROCESSO Nº P262077/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 373/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza – CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: QUALIMAGE COMÉRCIO SERVIÇOS E 
REPRESENTAÇÕES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
31.950.325/0001-69. III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉ-
DICO HOSPITALAR (FILMES DE RAIO X E OUTROS INSU-
MOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pre-
gão Eletrônico nº 088/2021 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro 
lugar, 
conforme 
consta 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº 
P262077/2020. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 088/2021. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 
2021. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 21 de julho de 2021. Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021 
PROCESSO Nº P262077/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 374/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza – CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE