DOMFO 23/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
digitalmente). Aline Gouveia Martins - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE EM EXERCÍCIO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2021 - SEINF 
- RDC PRESENCIAL Nº 050/2020 - ORGÃO: Secretaria Muni-
cipal 
da 
Infraestrutura 
- 
SEINF 
- 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
04.889.850/0001-43. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Nº 
P271141/2020 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de Forta-
leza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por 
seu Secretário Executivo e Gestor Engº José Roberto de   
Resende, brasileiro, inscrito no CREA/SP n° 060969/D e CPF 
N° 712.084.378-87, residente e domiciliado nesta capital. 
CONTRATADA: SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPRE-
ENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, com sede na Rua Alcides 
Lourenço da Rocha, nº 167, Cj 21 B – Brooklin - CEP: 04571-
910, São Paulo/SP, email: licitacao@soccergrass.com.br, Tele-
fone: (11) 5521-9826, inscrita no CNPJ nº 07.875.405/0001-12, 
representada neste ato pelo Sr. Alessandro da Silva Oliveira, 
brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 092.335.368-23, resi-
dente e domiciliado no município de São Paulo - SP. DO FUN-
DAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas 
disposições do Edital de RDC Presencial nº 050/2020 e seus 
Anexos, bem como, pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 
2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e Lei 
14.065/2020, de 01 de outubro de 2020. DO OBJETO: Este 
instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO 
CAMPO DO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA – CE. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O 
objeto deste contrato será executado em regime de empreitada 
por preço unitário. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este 
contrato o preço global de R$ 1.946.899,79 (um milhão, nove-
centos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais 
e setenta e nove centavos), incluídos os preços unitários e 
totais constantes da proposta de percentual de desconto da 
Contratada. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência será de 9 (nove) meses, contados a partir da assi-
natura do contrato, e o prazo de execução será de 6 (seis) 
meses, contados do recebimento da ordem de serviço. Será 
admitida a prorrogação nos termos da lei. DA GARANTIA 
CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução 
em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do 
Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por 
cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única 
parcela, quando do recebimento definitivo de que trata a Cláu-
sula Décima Terceira deste Contrato, conforme valor:             
R$ 97.344,99 (noventa e sete mil, trezentos e quarenta e qua-
tro reais e noventa e nove centavos). DA FISCALIZAÇÃO: A 
execução contratual será acompanhada e fiscalizada por um 
FISCAL e um GESTOR especialmente designados para este 
fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, a ser indicado pela Contratante 
em momento oportuno. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 
2021. ASSINAM O TERMO: Eng. José Roberto de Resende - 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
E 
GESTOR 
DA 
SEINF.          
Alessandro da Silva Oliveira - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos Coelho - 
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 21 de 
julho de 2021. Engº José Roberto de Resende - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF - CONTRATANTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO     
CONTRATO Nº 061/2020 - SEINF - TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE     
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO DE 03 (TRÊS) CÉLULAS DE PROTEÇÃO COMUNITÁ-
RIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ - 
SESEC, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA – CE, referente ao Lote 01. CONTRATANTE: O MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA    
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o n.º 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário 
Executivo e Gestor da SEINF, JOSÉ ROBERTO DE           
RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/SP n.º 060969/D, resi-
dente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: CONSTRU-
TORA BEIJA FLOR LTDA, com sede na Rua Alemanha, 470, 
Itaperi, CEP: 60.714-152, Fortaleza/CE, Telefones (85) 3021- 
7385, inscrita no CNPJ n.º 09.586.891/0001-84, representada 
neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA DO  
VALE, brasileiro, inscrito no CPF sob o n.º 919.900.413-53, 
residente e domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Artigo 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações 
posteriores devidamente justificado nos autos do Processo 
Administrativo nº P189776/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência, por 2 meses, com 
término previsto para 26 de setembro de 2021. CLÁUSULA - 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021. ASSI-
NAM O TERMO: José Roberto de Resende – SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Sr. Francisco Antônio      
Bezerra do Vale – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos Coelho – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 16 de julho de 2021. 
José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 083/2020 SEINF - REGIME DIFERENCIADO 
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
BÁSICO PARA RUAS DA COMUNIDADE PEDRAS, NO BAIR-
RO PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. CONTRA-
TANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato re-
presentada por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, 
Eng. JOSÉ ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA: CON-
CÓRDIA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 00.578.619/0001-88, com sede na Avenida Senador Virgílio 
Távora, nº 1901, Sala 404, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60. 
170-079, representada neste ato pelo Sr. Alexandre de Oliveira 
Serpa, inscrito na Carteira de Identidade nº 91013015510 
SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 616. 421.343-68, 
residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo funda-
menta-se no Artigo 57, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº 
P175270/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos 
de vigência e execução do Contrato, da seguinte forma: PA-
RÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência do 
Contrato com término previsto para o dia 08 de fevereiro de 
2022. PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de exe-
cução do Contrato com término previsto para o dia 08 de no-
vembro de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATU-
RA: 19 de julho de 2021. ASSINAM O TERMO: Engº José 
Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF. Alexandre de Oliveira Serpa – REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. Bruno de Vasconcelos Coelho e