DOMFO 23/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
bração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1. CONSTITUI 
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS 
E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE-
FESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, EM RELAÇÃO AOS ITENS 16 E 21, 
CONSOANTE DETALHAMENTO ABAIXO: 
 
 
3.2 Dos itens contratados:  
 
Item 
Especificações 
Marca 
Unid. Medida 
Quant. 
P. Unit. 
R. Total 
16 
104330 - DESINFETANTE, LIQUIDO CONCENTRADO, USO 
GERAL, BACTERICIDA, PRINCIPIO ATIVO: CLORETO DE             
BENZALCONIO 12,50%, PH: 6,00 A 8,00, VISCOSIDADE: 19,00 A 
21,00, CP, ODOR AGRADAVEL, DILUICAO DE ATE1 X 50. 
AGE 
LITRO 
300 
R$   7,68 
R$ 2.304,00 
21 
94345 - DETERGENTE, DESENGRAXANTE, SEM PERFUME, 
LAVAGEM MANUAL, GALÃO DE 5 LITROS. 
AGE 
GALÃO 
26 
R$ 27,00 
R$    702,00 
VALOR TOTAL DOS ITENS 
R$ 3.006,00 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1001.0000.00.01, do orçamento do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON). FUNDA-
MENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 158/2020, e seus anexos, o que consta nos  
autos do Processo Administrativo nº P099136/2021 (P764535/2019), Ata de Registro de Preços nº 001/2021 - Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DATA DE   
ASSINATURA: 12/07/2021. ASSINAM O TERMO: Eneylandia Rabelo Lemos - TITULAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON) - CONTRATANTE e INFOSHOP – COMÉRCIO DE                    
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME -  representada neste ato pela sra. Maria Joélia Martins da Silva. TESTEMUNHAS: 
VISTO: Antônio Aírton do Vale Melo - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCON. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2021 - ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 11/2021 - Pregão Eletrônico nº 158/2020 – 
Ata de Registro de Preços nº 001/2021 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG - Processo Administra-
tivo nº P099136/2021(P764535/2019). CONTRATANTE: O Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor –      
(PROCON), neste ato representado por sua Diretora, ENEYLANDIA RABELO LEMOS. CONTRATADA: DELTA INDÚSTRIA E            
COMÉRCIO EIRELI, CNPJ 17.602.864/0001 - 86, com sede na Rua Araponga, 455 – Bosque dos Eucaliptus - CEP 59.612-000 – São 
José de Mipibu/Rio Grande do Norte, CONTRATADA, representada neste ato por MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO 
CALADO, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E 
LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DE-
PARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON, PARA O PERÍODO DE 12 
MESES, EM RELAÇÃO AOS ITENS 42,51, 85 e 88, CONSOANTE DETALHAMENTO ABAIXO:  
 
Item 
Especificações 
Marca 
Unid. Medida 
Quant. 
P. Unit. 
R. Total 
42 
94356 - LUSTRA MOVEIS, BASE DE SILICONE, PERFUME SUAVE, 
SECAGEM RÁPIDA, FRASCO 200 MILILITRO. 
Alice/ 
delta 
Frasco de 
200ml 
50 
1,71 
85,50 
51 
104331 - PANO DE CHÃO, ALVEJADO, BORDAS ACABAMENTO 
OVERLOCK, TIPO SACO, 100% ALGODÃO, DIMENSÕES: 90 X 60 
CM, VARIAÇÃO +/- 5%. 
Santo 
reis 
Unid 
120 
4,16 
499,20 
85 
94070 - VASSOURA HIGIENICA COM CERDAS DE NYLON, PARA 
LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO, COM CABO DE PLÁSTICO, DE 
30CM. 
Mundial/ 
icoplan 
Unid 
20 
4,89 
97,80 
88 
94073 - VASSOURA, PÊLO SINTÉTICO , MADEIRA REFORÇADO, 
PLÁSTIFICADO, REFORÇADO, QUATRO CARREIRAS DE CERDAS, 
BASE 40 CM, CABO 1,20 M, RÓTULO OU CORPO GRAVADO                  
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE 
Mundial/ 
icoplan 
Unid 
10 
9,97 
99,70 
VALOR TOTAL DOS ITENS 
R$ 782,20 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1001.0000.00.01, do orçamento do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON). FUNDA-
MENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 158/2020, e seus anexos, o que consta nos  
autos do Processo Administrativo nº P099136/2021 (P764535/2019), Ata de Registro de Preços nº 001/2021 - Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DATA DE  
ASSINATURA: 12/07/2021. ASSINAM O TERMO: Eneylandia Rabelo Lemos - TITULAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON) CONTRATANTE e DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
EIRELI, CNPJ 17.602.864/0001-86, CONTRATADA, representada neste ato por Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado. 
TESTEMUNHAS. VISTO: Antonio Airton do Vale Melo - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCON.