DOMFO 23/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25
SUPLENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE FORTALEZA
- REGIONAL CENTRO. Assinatura Ilegível - REPRESEN-
TANTE
TITULAR
DA
SECULTFOR/
EQUIPAMENTOS
CULTURAIS.
*** *** ***
ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICI-
PAL DE POLÍTICA CULTURAL - BIÊNIO 2021/2022 - FÓRUM
DO HUMOR - ATA DE ELEIÇÃO – Aos oito dias do mês de
Julho do ano de dois mil e vinte e um, o Conselho Municipal de
Política Cultural - (CMPC) e o Fórum Permanente do Humor
tendo em vista o disposto no artigo 6º da Lei Municipal nº
9501/2009, tornou público o Edital nº 001/2021 para o preen-
chimento das vagas da Sociedade Civil, relativas à recomposi-
ção do Conselho Municipal de Política Cultural para 2021/2022.
Às 08 (oito) horas do dia 08 de julho de 2021, iniciou o proces-
so virtual de votação, tendo encerramento às 23 horas e 59
minutos do mesmo dia. No dia 09 de julho de 2021, ocorreu a
apuração dos votos da eleição dos representantes da Socieda-
de Civil do segmento proposto. Havia 31 (trinta e um) pessoas
inscritas e aptas para votar neste Fórum. Desse total, votaram
virtualmente 25 (vinte e cinco) eleitores. Concorreram neste
Pleito e obtiveram os seguintes números de votos, os candida-
tos: Antonio Irapuan Costa Damasceno 09 (nove); Francisco
Ernesto Martins da Silva (veia Cômica) 15 (quinze) votos;
Lailton Rocha Melo (Lailtinho Brega) 0 (zero) voto; e Renan
Fernandes Freitas 01 (um) voto. Ocorreram 06 (seis) absten-
ções. Após os votos apurados, constatou-se que foi eleito como
Conselheiro Titular do HUMOR, o senhor Francisco Ernesto
Martins da Silva (veia Cômica), com 15 quinze votos e como
Conselheiro Suplente, o senhor, Antonio Irapuan Costa
Damasceno, com nove votos. Nada mais havendo a relatar, eu,
Maria Ivoneide da Silva, após declarado o encerramento da
apuração dos votos da referida eleição, lavrei a presente Ata,
que após ser lida e aprovada, segue assinada por mim e pelos
membros da Comissão Especial Eleitoral. Fortaleza, 09 de
Julho de 2021. Maria Ivoneide da Silva - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO CMPC. Renata Cavalcante de Oliveira - RE-
PRESENTANTE SUPLENTE DO AUDIOVISUAL. Vitor M. Vita
- REPRESENTANTE SUPLENTE DA MÍDIA DIGITAL.
Aline Sá Gondim Claro - REPRESENTANTE TITULAR DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO –
SDE. Assinatura Ilegível - REPRESENTANTE SUPLENTE
DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE FORTALEZA - REGIO-
NAL CENTRO. Assinatura Ilegível - REPRESENTANTE TI-
TULAR DA SECULTFOR/EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
*** *** ***
ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICI-
PAL DE POLÍTICA CULTURAL - BIÊNIO 2021/2022 - FÓRUM
DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (ANTIGO
FÓRUM TEMÁTICO DE CULTURA DO ORÇAMENTO PAR-
TICIPATIVO - (OP) E ONGS - ATA DE ELEIÇÃO – Aos oito
dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e um, o Conse-
lho Municipal de Política Cultural - (CMPC) e o Fórum Perma-
nente das Organizações da Sociedade Civil (Antigo Fórum
Temático de Cultura do Orçamento Participativo - (OP) e
ONGs), tendo em vista o disposto no artigo 6º da Lei Municipal
nº 9501/2009, tornou público o Edital nº 001/2021 para o pre-
enchimento das vagas da Sociedade Civil, relativas à recompo-
sição do Conselho Municipal de Política Cultural para
2021/2022. Às 08 (oito) horas do dia 08 de julho de 2021, ini-
ciou o processo virtual de votação, tendo encerramento às 23
horas e 59 minutos do mesmo dia. No dia 09 de julho de 2021,
ocorreu a apuração dos votos da eleição dos representantes da
Sociedade Civil do segmento proposto. Havia 03 (três) pessoas
inscritas e aptas para votar neste Fórum. Desse total, votaram
virtualmente 03 (três) eleitores. Concorreram neste pleito e
obtiveram os seguintes números de votos, os candidatos: Jorge
Luis Lopes Frota 02 (dois) votos e a Associação Cultural Afro
Brasileira Pai Luiz de Aruanda 01 (um) voto. Após os votos
apurados, constatou-se que foi eleito como Conselheiro Titular
das Organizações da Sociedade Civil (Antigo Fórum Temático
de Cultura do Orçamento Participativo - (OP) e ONGs, o se-
nhor, Jorge Luis Lopes Frota, com dois votos, e como Conse-
lheiro Suplente, a Associação Cultural Afro Brasileira Pai Luiz
de Aruanda, com um voto. Nada mais havendo a relatar, eu,
Maria Ivoneide da Silva, após declarado o encerramento da
apuração dos votos da referida eleição, lavrei a presente Ata,
que após ser lida e aprovada, segue assinada por mim e pelos
membros da Comissão Especial Eleitoral. Fortaleza, 09 de
Julho de 2021. Maria Ivoneide da Silva - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO CMPC. Renata Cavalcante de Oliveira - RE-
PRESENTANTE SUPLENTE DO AUDIOVISUAL. Vitor M. Vita
- REPRESENTANTE SUPLENTE DA MÍDIA DIGITAL. Aline
Sá Gondim Claro - REPRESENTANTE TITULAR DA SE-
CRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE.
Assinatura Ilegível - REPRESENTANTE SUPLENTE DA
REGIÃO ADMINISTRATIVA DE FORTALEZA - REGIONAL
CENTRO. Assinatura Ilegível - REPRESENTANTE TITULAR
DA SECULTFOR/ EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONVÊNIO CAIXA ECONÔMI-
CA FEDERAL | MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CONVENEN-
TE: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, Instituição
Financeira sob a forma de empresa pública, pessoa jurídica de
direito privado, criada pelo Decreto-Lei Nº 759, de 12.08.69,
regendo-se pelo Estatuto vigente na data da presente contrata-
ção, com sede em Brasília – DF, no Setor Bancário Sul - Qua-
dra 4, Lotes ¾, inscrita no CNPJ 00.360.305/0001-04, neste ato
representada por LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO, brasilei-
ro, economiário, portador da Carteira de Identidade nº
2001002097566, expedida pela SSP/CE e CPF nº 448.372.913
-68, conforme procuração lavrada no 2º Tabelião de Notas e
Protesto de Brasília/DF, livro 3430 -P, fls. 160 e 161, substabe-
lecimento lavrado em notas do 5º Ofício de Notas e Protestos
de Títulos, livro 075, fls. 113 e 113 - v, doravante denominada
CAIXA. CONVENIADO: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pes-
soa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 07.954.
605/0001-60, doravante denominada CONVENIADA, neste ato
representado por JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, porta-
dor da Carteira de Identidade nº 96002662188, expedida pela
DETRAN/CE, CPF nº 210.918.973 -87, residente e domiciliado
à Av. Padre Antônio Tomás, 3223, aptº. 1800, Fortaleza/CE,
com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA –
HABITAFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ 21.708.978/0001 - 82, e do FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ 21.736.205/0001 - 00, que passou a ser denominado
FUNDO
MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL, de acordo com o Art. 84, da Lei Complementar nº
176/2014, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DO DESEN-
VOLVIMENTO
HABITACIONAL
DE
FORTALEZA
–
HABITAFOR neste ato ambos representados por FRANCISCO
ADAIL DE CARVALHO FONTENELE, portador da Carteira de
Identidade nº 2006006006248, expedida pela SSPDS/CE, CPF
04278151349, residente e domiciliado à Rua Atualpa Barbosa
Lima, 609, Fortaleza/CE, doravante denominados simplesmen-
te INTERVENIENTES EXECUTORES, no uso de suas atribui-
ções, têm justa e acertada a execução do Trabalho Social, de
acordo com o especificado pela CAIXA e Ministério das
Cidades no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida –
Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). DO
OBJETO: Realização do Trabalho Social no empreendimento
denominado Residencial Heloneida Studart, cadastrado no
SIAPF sob o nº 0411.467-36, constituído de 288 (duzentas e
oitenta e oito) unidades habitacionais, localizado à RUA
JARDIM DO EDEN 1100, BAIRRO BOM JARDIM, no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida – Recursos FAR, em con-
formidade com o Projeto de Trabalho Social - PTS aprovado
pela CAIXA, que passa a constituir parte integrante e comple-
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