DOMFO 08/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVII 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021 
Nº 17.090
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO Nº 1838/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P336693/ 
2020; RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para a Justiça Federal de     
Primeiro Grau no Estado do Ceará, do servidor JOSÉ         
EUDSON MOTA FÉLIX, matricula 73.366-01, detentor do cargo 
de Guarda Municipal, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza, 
com ônus para a origem e com ressarcimento pelo órgão     
cessionário, no período de 01.01.2021 a 30.06.2024. GABINE-
TE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06 de 
julho de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges               
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1822/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, 
de acordo com o Decreto Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, e 
o Processo nº P149893/2021; RESOLVEM nomear, de acordo 
com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigos 6º, 
7º, 11 e 12 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, a candidata MISSIELLE DUARTE 
CORDEIRO BARROSO, aprovada e classificada em 17º lugar, 
para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Médico, especiali-
dade Médico Clínico, 120 horas mensais, de acordo com as 
vagas criadas pela Lei Complementar nº 0249, de 27.06.2018, 
publicada no DOM de 05.07.2018, com lotação na Secretaria 
Municipal da Saúde, a partir da data da publicação deste ato. A 
candidata foi aprovada em Concurso Público, regulamentado 
pelo Edital nº 78/2018, publicado no DOM de 30.07.2018, con-
forme resultado final constante no Edital nº 121/2018, publicado 
no DOM de 14.12.2018, homologado por meio do Ato de     
Homologação nº 4614/2018, publicado no DOM de 14.12.2018 
e convocada por meio do Edital de Convocação nº 0006/2021, 
publicado no DOM de 12.05.2021. GABINETE DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de julho de 2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE       
FORTALEZA. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                
DE FORTALEZA 
 
INFORMATIVO 
PROCESSO: P257621/2020 Edital 7506 Pregão Eletrônico nº 
150/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços 
visando 
aquisições 
futuras 
e 
eventuais 
de 
equipamentos de cozinha e outros (parte 01), para 
atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O Pregoeiro, torna público para conhecimento 
dos licitantes e demais interessados, que nos avisos 
publicados nos meios pertinentes, na data de 01/07/2021 do(a) 
referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2021 - SMS, 
ocorreram atecnias, no corpo das publicações dos itens 
FRACASSADOS/CANCELADOS NO JULGAMENTO, motivo 
pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO 
corrigindo, nos mesmos meios de publicidade em que 
ocorreram. ONDE SE LÊ itens:  3/4/5/6/7/12/13/17/18/22/23/24/ 
25 e 26. LEIA SE itens: 3/4/5/6/7/10/12/13/17/18/22/23/24/25 e 
26. Ressaltamos, por oportuno, que a referida publicação não 
afeta o resultado  do certame, haja vista tratar se apenas de 
uma re-ratificação. Maiores informações encontram-se à 
disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750. Centro, CEP 
60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 
3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital. 
José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 195/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção para 
o registro de preço, que visa a futura e eventual     
aquisição de certificados digitais, através de registro 
de preços, contemplando dispositivos tokens USB 
para armazenamento de certificado digital com       
garantia técnica para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN, de      
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado 
pela 
licitante: 
RITA 
CHRISTIANE 
LIMA DE          
CARVALHO (LICITE E VENDA ASSESSORIA E COMÉRCIO), 
encontra-se disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 07 de julho de 2021. 
José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 15 
(CANCELADO NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 157/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.