DOMFO 08/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito         
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e      
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal do Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material de expediente – 
Parte II, para atender à demanda da Secretaria      
Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2021 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA O ITEM 15 (CANCELADO NO 
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFI-
CADOS). Maiores informações através do email licitacao@ 
clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 |      
CLFOR. Fortaleza – CE, 07 de julho de 2021. José Osvaldo 
Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 001/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de estações elevatórias e de tratamento para esgoto 
nas Ruas dos Bairros Curió e Granja Lisboa no    
Município de Fortaleza/Ce, conforme especificado 
nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os Envelopes contendo os 
Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão rece-
bidos no dia 25 de agosto de 2021, no horário compreendido 
entre 10h00min às 10h15min. na Central de Licitações | Aveni-
da Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-
CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Docu-
mentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 25 de 
agosto de 2021 às 10h15min. O edital  na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na     
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750,             
CEP: 
60.140-060 
- 
Centro 
– 
Fortaleza-CE, 
no                                   
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações através do 
email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 07 de julho de 2021.      
Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 001/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 15 (quinze) Escolas Areninhas,    
localizadas em diversos Bairros, no Município de 
Fortaleza – Ce, de acordo com as especificações 
contidas no edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: DINAMICA         
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI., apresentou 
IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. O documento 
encontra-se 
disponível 
no 
e-Compras 
(https://compras.      
sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do 
email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 
3452-3477. Fortaleza – CE, 07 de julho de 2021. Otávio César 
Lima de Melo - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/DECISÃO/  
CONTRARRAZÕES 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 166/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente 
- SEUMA. 
SEGOV